Nova derrota

TRT não aceita pedido da ‘Prefs’ pra embargar leilão e Vila deve ser vendida

O Paraná segue correndo grandes riscos de perder a Vila Olímpica do Boqueirão. Uma das esperanças do clube é que o mandado de segurança impetrado pela Prefeitura de Curitiba para embargar o leilão do estádio fosse acatado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Curitiba. Porém, não foi o que aconteceu.
Na sessão de ontem a tarde, o TRT julgou improcedente o pedido e alegou que o município deveria ter entrado com um recurso no processo que culminou no leilão e não diretamente com um mandado de segurança para embargar o arremate, concretizado no dia 11 de junho pela empresa Seagull Incorporações e Participações, pelo valor de R$11,65 milhões.

O mandado de segurança da Prefeitura foi impetrado no dia 7 de julho e suspendeu temporariamente a venda do imóvel. A expectativa do corpo jurídico do Paraná neste momento é de que a administração municipal transfira o pedido de embargo para o processo em questão, conforme deliberou o TRT. Dessa maneira, o clube aguardará a publicação do acórdão (com placar contrário de 5×3) para emitir posição oficial e cogitar a possibilidade de entrar com recurso próprio da decisão.

A participação da Prefeitura na tentativa de embargo do leilão da Vila Olímpica se baseia na lei municipal de 8.563, de 1994, que atesta que a área é inalienável, ou seja, não pode ser vendida.

A lei em questão transferiu a inalienabilidade do antigo estádio do Britânia, no bairro Guabirotuba, para a Vila Olímpica. A mudança na legislação municipal foi pedida pelo próprio Tricolor na época, que vislumbrava a possibilidade de negociar o terreno à margem da Avenida das Torres, o que aconteceu em 1998.

Razões

O terreno da Vila Olímpica do Boqueirão foi a leilão para pagar uma dívida no total de R$1,6 milhão com nove ex-funcionários, dentre eles o ex-treinador Ricardo Pinto, que comandou o Paraná em 2011 e que tem o maior valor a receber deste total: aproximadamente R$ 450 mil.

Um dia antes do arremate, que ocorreu no dia 10 de junho, o Tricolor tentou evitar a venda do local baseado no argumento da inalienabilidade. No entanto, a Justiça do Trabalho não acatou o pedido, alegando que o clube não tinha amparo legal na questão.

Após o leilão, o clube contestou também o valor de arremate. O primeiro lance foi avaliado em R$23,2 milhões mas, no mesmo dia, em menos de cinco minutos, o segundo lance, no valor de R$11,65 milhões, foi acatado pelo leiloeiro, decretando a venta do estádio.