Justiça

Em voto do caso Vila, desembargador do TRF chama Paraná de “pequeno clube”

A decisão do Tribunal Regional Federal foi a de devolver a Vila para a União, com ressarcimento pelas obras feitas no terreno. Foto: Henry Milleo
A decisão do Tribunal Regional Federal foi a de devolver a Vila para a União, com ressarcimento pelas obras feitas no terreno. Foto: Henry Milleo

Quase todo mundo gosta de futebol no Brasil. E mais legal do que gostar de futebol é palpitar sobre ele. Isso é feito em todos os lugares, das situações mais informais até documentos jurídicos. E foi isso que o desembargador Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF-4) fez ao incluir um complemento ao voto que deu no julgamento do pedido da União em ficar com a Vila Capanema. Num trecho divulgado do documento, ele cita dívida de outros clubes e chama o Paraná de “pequeno clube”

Em julho do ano passado, quando o caso foi ao tribunal, Quadros da Silva declarou que a União seria a dona legítima do local e que o Tricolor teria direito à indenização pelas benfeitorias feitas no terreno desde 1971. E quando o assunto voltou a ser avaliado, no mês passado, ele reiterou a necessidade do clube receber pelas obras. E usou o exemplo do Flamengo – inclusive errando o nome do clube carioca, Clube de Regatas Flamengo.

“O Flamengo Futebol Clube (sic) é um dos maiores devedores da União e não se cobra nada e assim vai. Os clubes todos receberam no passado dinheiro do Governo Federal para reformar seus estádios para a Copa do Mundo”, afirmou o desembargador.

Na sequência, Quadros da Silva se confunde com o ano de criação do Ferroviário (que é 1930) e determina – pelo menos para ele – o tamanho do Tricolor. “Então nesse quadro normativo de generosidade do poder público entendeu-se que neste caso não seria totalmente desarrazoado em termos de justiça material que se reconhecesse a esse pequeno clube que existe desde 1936 essa possibilidade de fazer um encontro de contas com o que colocou na área”.

Relembre

O presidente do Paraná Clube, Leonardo Oliveira, já admitiu que o clube não tem mais chances de reverter nos tribunais a derrota para a União na disputa do terreno da Vila Capanema.

Para evitar a perda do estádio, o Tricolor busca um acordo político com a União que, mesmo vitoriosa juridicamente, acenou positivamente para estabelecer um contrato de permuta com o Tricolor por algum outro terreno do clube.