A pendenga jurídica que envolve o Estádio Durival Brito e Silva e a Rede Ferroviária Federal pode estar chegando ao fim. Após mais uma infrutífera tentativa do Paraná Clube de reaver a posse da área, em uma audiência realizada em Curitiba, na semana passada, a Rede Ferroviária Federal garantiu que vai insistir em um acordo viável para as partes, muito embora nos bastidores a informação de que a RFFSA estaria com a intenção de leiloar o imóvel tenha ganhado força. “Esse assunto (o leilão) não está em pauta, mesmo porque ainda há chances de acordo”, informou a assessora de imprensa da Rede, no Rio de Janeiro, Regina Dickmann.
Como se recorda, o Tribunal Regional Federal, sediado em Porto Alegre, proferiu sentenção favorável à Rede. Pelo acórdão, o Paraná Clube mantém o direito de posse mas não de propriedade. Segundo o engenheiro Paulo Sidney, representante da Rede Ferroviária no Paraná, as tentativas de um acordo administrativo para pôr um ponto final na questão vão ficar mais intensas nos próximos meses. “Queremos resolver essa situação o mais rápido possível. Mas não há tanta urgência porque estamos liquidando outros imóveis, que já têm situação regularizada”, disse, referindo-se aos leilões de imóveis que a Rede vem promovendo. Na verdade, antes que qualquer ação neste sentido, a Rede teria de ressarcir o Tricolor de todas as benfeitorias realizadas na área – no caso, no estádio propriamente dito. O que se sabe, é que por se tratar de uma grande área central, muitos grupos empresariais já estão de olho no terreno.
O advogado que cuida da questão a favor do Paraná Clube, Márcio Nóbrega, foi procurado pela Tribuna para repassar a versão do Tricolor para o caso, mas não retornou as várias ligações. Por isso mesmo, não se sabe ao certo que medidas a defesa do Paraná Clube vai tomar agora, do ponto de vista jurídico. Como as chances de apelação por parte do Tricolor estão terminando, a saída mais provável é que aconteceça um acordo financeiro, seja para o Tricolor ficar em definitivo com a sede da Capanema ou para receber parte do valor estipulado pela área em um possível leilão.
Um caso iniciado pela torcida do Ferroviário
Os problemas com o imóvel do Estádio Durival Britto e Silva completam este anos 31 anos de pendenga judicial. Logo após a fusão entre Ferroviário, Britânia e Palestra – que resultou no Colorado, em 1971 – alguns ex-diretories do Ferroviário ficaram de fora da diretoria, além de alguns funcionários da rede sentirem-se excluídos. A meta para melar a fusão foi entrar com uma ação na Justiça para bloquear a transferência do imóvel. Na fusão entre Colorado e Pinheiros, que resultou no Paraná Clube, o imóvel continuou sub-judice, sempre sem um real interesse em buscar uma solução com a Rede.
Como o Paraná Clube investiu na Vila Olímpica, o interesse ficou mais longe ainda, ao mesmo tempo que a Rede Ferroviária conquistava vitórias em instâncias superiores na esfera judicial. Nem com a posse de Darci Pianna (o primeiro presidente do Tricolor com raízes boca-negras) houve uma negociação. Em vez disto, o Paraná desativou as piscinas existentes no local. Eram as primeiras com medidas oficiais em Curitiba.
Mas a essa altura foi criado um grupo denominado Amigos da Vila Capanema, que chegou a trocar a iluminação do estádio.
Em 1997, na gestão de Ernani Buchmann, foi criada a Comissão de Patrimônio do Paraná Clube, presidida por Darci Pianna, e cuja principal tarefa era procurar o chefe do escritório local da Rede, Paulo Sidney Ferraz. Isto só aconteceu meses depois, por iniciativa do conselheiro e diretor Luis Fanchin. Ficou acertado que a Rede retiraria a ação, mediante compensação financeira. Restava à estatal fazer uma proposta financeira para ser analisada pelo Grande Conselho tricolor, com base em laudo da própria estatal.
Não se tem informações de valores passados por ela. Mais tarde, numa avaliação feita pela Caixa Econômica Federal, a pedida teria sido de R$ 5 milhões. O Paraná achou caro, mas tinha um trunfo na mão: dificilmente o imóvel seria vendido a terceiros, principalmente porque o clube teria prioridade de compra. Qualquer venda também seria embargada pelo Paraná, ocupante do imóvel.
Nem uma coisa nem outra. O clube perdeu a ação na Justiça Federal, que determinou que este tinha o direito de posse mas não de propriedade. Diante disso, um grupo empresarial procurou o Paraná propondo a instalação de um parque moderno. Outro grupo de investidores propôs manter o estádio e criar um grande centro de laser, com bares, boliche, lojas, salão de ginásticas, etc. O grupo se dispunha a bancar todo o investimento, inclusive o acerto com a Rede Ferroviária – em troca da exploração do local pelo período de 12 a 15 anos. Também não houve evolução.
Até a Prefeitura Municipal, na administração de Rafael Greca, chegou a apresentar um projeto de ampliação da Vila, prometendo interferir na questão e construir um estádio para 40 mil pessoas.
Na atual administração, o presidente Ênio Ribeiro chegou a se reunir várias vezes com o chefe do escritório da Rede em Curitiba, além de reuniões com o escritório que cuida dos imóveis da RFFSA. A crise piorou quando a Rede foi privatizada e a administração central autorizou a venda de todos os seus imóveis do Paraná e Santa Catarina, mais de 300 ao todo. No caso específico do Estádio Durival Britto, a Rede optou pelo leilão e uma indenização ao Paraná Clube pelas benfeitorias ali construídas (que são poucas) ao longo dos anos.