As mudanças no Estatuto do Torcedor, sancionadas nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criam uma legislação mais rigorosa para combater a violência nos estádios. E, segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, já estão valendo para os jogos desta quarta, quando acontece, por exemplo, a final da Copa do Brasil e a semifinal brasileira na Libertadores.
“A nossa visão é de que o estádio de futebol é um lugar para celebração e comemoração”, explicou Orlando Silva, após cerimônia realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo, em Brasília, para que as mudanças na legislação fossem sancionadas pelo presidente Lula.
A partir de agora, a pena para o torcedor que provocar tumulto ou portar instrumentos que possam servir para a prática de violência nos estádios varia de um a dois anos de reclusão. As ações dos cambistas e as fraudes no resultado das partidas também passam a ser consideradas crime.
Obrigadas a fazer um cadastro atualizado de seus membros, as torcidas organizadas – e seus respectivos integrantes – ficarão agora impedidas de comparecer a eventos esportivos por até três anos quando se envolverem em episódios de tumulto ou incitação à violência.
“Uma torcida organizada responde solidária e objetivamente pelos danos causados pelos seus membros”, explicou Orlando Silva. “Traduzindo: se após uma partida de futebol, grupos destruírem ônibus ou comércios, a torcida passa a ser responsabilizada pelos danos e tem de ressarcir o prejuízo causado pelos seus associados.”
Foram ainda estabelecidas boas maneiras para o comportamento do torcedor no recinto esportivo. Fica proibido o porte ou ostentação de cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas – inclusive racistas e xenófobas. E até os “cânticos discriminatórios” devem ser evitados, sob o risco de o torcedor ser proibido de ingressar no estádio – ou ser afastado imediatamente dele, caso já tenha passado pela catraca.
“Nosso problema não é controlar a conduta individual, é controlar a conduta organizada, coletiva. O que causa quase sempre os conflitos no estádio ou fora dele não é um indivíduo, é um agrupamento de pessoas que marca (briga) na internet, que combina (encontros) na porta do estádio”, comentou Orlando Silva.