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De Letra

É crime!

Clubes do futebol brasileiro serão punidos em casos de homofobia

Decisão do STJD promete penalizar as equipes com a perda de pontos e até desclassificação nas competições

  • Por Juliana Fontes
Foto: Jonathan Campos.

As manifestações homofóbicas no futebol serão punidas de forma mais severa a partir de agora. Atos discriminatórios ou manifestações como gritos com o xingamento ‘bicha’ poderão causar prejuízos aos clubes. O calendário do futebol brasileiro está sendo retomado após o encerramento da Copa América e uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) promete passar a penalizar os clubes com perda de pontos e até desclassificação em competições por conta das atitudes preconceituosas de seus torcedores.

A iniciativa do STJD tem o objetivo de seguir a decisão estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em junho deste ano, determinou que a homofobia passou a ser tratada como crime no Brasil. Além disso, o intuito é também seguir diretrizes já estipuladas pela Fifa.

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O presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, por meio de assessoria de imprensa, explicou que serão enviados ofícios aos clubes brasileiros explicando as mudanças. Em um primeiro momento, a ideia é que o assunto seja debatido e os torcedores passem a se informar sobre a importância da tolerância no meio esportivo. Porém, se mesmo com as ações acontecerem episódios de discriminação a homossexuais haverá punições.

“Mandaremos ofícios aos clubes informando que o tribunal vai ficar atento a esse tipo de manifestações das torcidas, mas não é um intuito punitivo e sim pedagógico. Também solicitamos aos árbitros que informem na súmula casos como esses”, detalhou.

Casos de homofobia podem parar no STJD. Foto: Arquivo.

Casos de homofobia podem parar no STJD. Foto: Arquivo.

Para julgar possíveis casos que se enquadrem como homofobia, será utilizado o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva que trata de injúria racial e atos discriminatórios, que pune quem ‘praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência’.

“A tendência do tribunal é fazer uma Interpretação mais extensiva desse artigo. A punição vai de multa aos clubes, caso seja feita a manifestação por alguns por torcedores ou caso seja feita por um número considerável de torcedores pode haver a perda de pontos no caso do Campeonato Brasileiro ou, inclusive, eliminação da Copa do Brasil”, explicou.

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Conscientização

Muito antes de o STJD solicitar ações de conscientização aos clubes, o Esporte Clube Bahia já trata a questão com a devida importância. Vitor Ferraz, vice-presidente do time, em entrevista à Tribuna do Paraná, contou que o clube há anos já vem promovendo campanhas para dar visibilidade às mulheres, negros e à comunidade LGBT. Por acreditar na importância de se estabelecer um diálogo com os torcedores e fazê-los entender a importância da prática do respeito, Ferraz aprovou a medida do STJD.

“Acho que a decisão de punir mais severamente atos de homofobia é totalmente acertada e compatível com o momento que vive nossa sociedade. É impossível presenciarmos qualquer manifestação pública de preconceito seja qual for e nos calarmos”, disse.

https://www.instagram.com/p/BxtN8OalwWF/

O clube tem uma política de aproveitar a voz que tem com seu público para tratar de temas estigmatizados pela sociedade e que talvez não fossem ouvidos se abordados por outros meios. Já foram realizadas pelo Bahia campanhas sobre assédio no estádio, homofobia, racismo, intolerância religiosa, entre outras.

Bahia tem feito diversas campanhas contra. Foto: Reprodução.

Bahia tem feito diversas campanhas sobre assédio nos estádios. Foto: Reprodução.

“As ações do Bahia surgiram a partir da compreensão que nós, enquanto instituição que tem grande alcance, podemos fazer que as pessoas reflitam sobre temas importantes para termos uma sociedade melhor. Temos um papel importante e entendemos que podemos falar de temas que vão muito além do esporte”, detalhou o porta-voz, que diz ter um bom retorno das ações. “Recebemos muitas manifestações positivas, o que tem sido satisfatório e nos estimula a continuar promovendo esses debates”, arrematou.

Ação do Bahia contra o racismo. Foto: Reprodução.

Ação do Bahia contra o racismo. Foto: Reprodução.

Provocação

O grito de provocação aos goleiros começou a ser amplamente divulgado na Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Bastava o arqueiro estar de posse da bola que ao fazer a reposição à sua equipe ouvia: “bicha”. Depois disso, o xingamento foi se propagando para o futebol brasileiro, incomodando os donos da camisa 1.

Cinco anos depois, nesta Copa América, o ritual continuou a ser feito. Torcedores do Brasil gritaram “bicha” para o goleiro boliviano Lampe, no jogo de estreia na competição que aconteceu no estádio do Morumbi. A FIFA multou a CBF em R$ 57 mil pelo ocorrido, assim como já tinha acontecido em outras ocasiões. Nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia, a federação desembolsou 123 mil francos suíços (cerca de R$ 450 mil) por causa dos mesmos gritos durante cinco jogos da Seleção Brasileira como mandante.

Provocações contra goleiros se intensificou na Copa de 2014. Foto: Arquivo.

Provocações contra goleiros se intensificou na Copa de 2014. Foto: Arquivo.

Ainda que as provocações tenham um tom totalmente homofóbico e visem atrapalhar o goleiro adversário, há quem não se incomode. Os donos da meta do Coritiba, Wilson e Muralha, garantiram que durante as partidas se concentram apenas em desempenharem seus papéis e não dão importância aos xingamentos. Ambos já passaram por episódios em que tiveram que ouvir a torcida adversária falar em alto tom o ‘bicha’, mas dizem não ter se sentido provocados.

“Durante as partidas os torcedores acabam falando muitas coisas. Nós estamos sempre concentrados e focados apenas na partida em fazer um bom trabalho para sair de campo com a vitória”, disseram por meio da assessoria de imprensa.

Chega de impunidade

Ainda que a orientação por parte do STJD aos clubes neste momento trate da conscientização para acabar com a homofobia, as punições para casos de racismo ou discriminação de gênero também devem seguir a mesma linha.

+ Confira a classificação completa do Brasileirão

A jornalista do Rio Grande do Sul Renata de Medeiros passou por um episódio de descriminação simplesmente por ser mulher e trabalhar no meio do futebol. Em março do ano passado, em um jogo entre Grêmio e Internacional, um torcedor a chamou de ‘puta’ e a agrediu com um soco enquanto a repórter fazia seu trabalho pela Rádio Gaúcha.

Mais de um ano depois a sentença do caso saiu e Rafael Vinicius Lopes foi condenado a quatro meses de prisão no regime aberto. Por se tratar de uma questão ligada ao esporte, ao invés de ficar preso ele será impossibilitado de frequentar jogos do Internacional tendo que se apresentar em alguma delegacia em todo o dia de jogo por um período de quatro meses. Ele também pagará indenização de um salário mínimo por dano moral.

+ Confira a tabela e a classificação da Série B!

Ainda que a pena não seja maior, Renata se diz satisfeita por ter levado o caso adiante para conscientizar sobre o respeito às mulheres no meio esportivo. “É importante que a cultura da impunidade se enfraqueça. Decisões assim reforçam que o estádio não é mais um lugar onde ofensas e agressões são vistas como um momento de ‘extravasar’. Isso é crime e tem que ser punido como qualquer outra infração da lei”, finalizou.

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31 Comentários em "Clubes do futebol brasileiro serão punidos em casos de homofobia"


Eunicio Souza
Eunicio Souza
11 dias 14 horas atrás

não é homofobia, são apenas frases que relatam a vida alviverde

fernando. fernando
fernando. fernando
11 dias 15 horas atrás

Quem votou nestes imb//ecis do PT que não tem nenhuma noção do que significa o ¨bicha¨pela torcida..eita…bons tempos que eu ia em estádios..as torcidas se gladiavam com couros ..era muito bom…Hoje..acho que se gritar gol..o time vai ser processado por inibir o time que tomou o gol…

fernando. fernando
fernando. fernando
11 dias 15 horas atrás

Futuro do futebol..é o que o MCP diz..no máximo estádios para 20.000 ..e todos sócios..torcida única..e é claro sem organizadas..pois elas gritam e podem gerar processos contra o time…STJD..como sempre levando um dindin…vaga//bun//dos

fernando. fernando
fernando. fernando
11 dias 15 horas atrás

Bom..eu tenho 1,87m de altura..posso considerar se um baixinho me chamar de alto..como um insulto..
CARA..ESTES POLÍTICOS CONSEGUEM SER CADA DIA MAIS RIDÍCULOS..

Oldboy
Oldboy
11 dias 19 horas atrás

Biiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiichaaaaaaaaaaaaaaaaa. Sempre pôde chamar árbitro de ladrão ou filhodaputa… Mas, agora não pode elogiar os goleiros…

Raul Mattos
Raul Mattos
11 dias 20 horas atrás

Acho seres anormais e na democracia posso ter opinião. Não xingo mas me afasto dessa espécie de ser, mas ninguém vai me impedir de dar a minha opinião.

OCIMAR LUIZ BAZANI
OCIMAR LUIZ BAZANI
11 dias 21 horas atrás

Quero ver me obrigarem a aceirar isso como normal,pode ser tudo,menos normal eles tem todo o direito de ser o que quiserem,eu tenho mesmo direito de não aceitar,simples.

Raul Mattos
Raul Mattos
11 dias 20 horas atrás

concordo

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