O enrosco envolvendo o jogador Erinaldo e o Real Brasil ameaça comprometer a seqüência do Campeonato Paranaense. Caso o time se classifique à 2.ª fase, conforme a tabela original, a competição pode ser paralisada ou ter jogos cancelados.
O advogado do Real, Alexandre Chemin, entra hoje com pedido de efeito suspensivo contra a perda de 12 pontos e a suspensão por 720 dias, decretadas quarta-feira pela 1.ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da FPF. Em penas deste tipo, o efeito suspensivo normalmente é concedido. Ou seja, o Real voltará a contar com 16 pontos e poderá entrar em campo até o julgamento do recurso no pleno do TJD.
Com a pontuação original, o Real é 10.º colocado e pula para 8.º se ganhar do Cascavel, domingo, em São José dos Pinhais, e Engenheiro Beltrão e Londrina não vencerem seus compromissos. Como a rodada de abertura da 2.ª fase está programada para a quarta-feira que vem, a seqüência do estadual depende da agilidade do andamento do processo no TJD. Como o Iguaçu, autor da queixa, comprometeu-se a apresentar a contrapartida do recurso já na segunda-feira, o TJD pode marcar o julgamento do pleno para a próxima terça.
Segue o baile
Mas se o caso não puder ser julgado antes da 1.ª rodada, o superintendente da FPF, Walter Xavier, descarta a paralisação. ?Enquanto o caso não transitar em julgado (estiver definitivamente encerrado), o torneio segue normalmente?, afirma. Só que nesta situação, se a pena for posteriormente confirmada, os jogos do Real na 2.ª fase seriam cancelados e a tabela seria refeita com o 9.º colocado herdando a vaga.
Pior ainda, se mantida a suspensão por 720 dias ao clube, novo questionamento jurídico pode colocar todo o campeonato de ponta-cabeça. Alguns juristas entendem que nesta condição o Real seria considerado eliminado da competição e os resultados de todas as suas partidas seriam anulados. O pepino pode estar só começando.
Clube reclama de ?absurdo jurídico?
O Real Brasil mostrou revolta com a pesada punição aplicada quarta-feira pelo TJD-PR. O advogado do clube, Alexandre Chemin, classificou a suspensão por 720 dias de ?absurdo jurídico?.
Segundo ele, não faz sentido punir o clube pela falsificação de documento do jogador Erinaldo da Silva Santos, que atuou durante toda a carreira com o nome do irmão, Emerson da Silva Santos. ?A falsificação ocorreu em 1999, por obra do próprio jogador. O Real foi fundado em 2005. A condenação não tem fundamento?, afirma Chemin.
Se confirmada a suspensão por dois anos, o time do empresário Aurélio Almeida só poderia voltar na 3.ª divisão em 2010.
Chemin também tentará reduzir o pesado gancho de 900 dias (dois anos e meio) aplicado ao jogador. Com esta suspensão, Erinaldo só voltaria aos gramados no final de 2010, quando terá 28 anos. ?É quase o mesmo que bani-lo do futebol. Uma pena razoável seria de 180 dias?, considera.
Defesa se arma pra contestar suspensão e perda de pontos
Osires Júnior – especial para a Tribuna do Paraná
O departamento jurídico do Real Brasil só não apresentou ontem o recurso contra a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça Desportiva da FPF no ?Caso Erinaldo? porque o TJD não havia concluído a redação dos votos dos auditores, impossibilitando a defesa. O Real foi suspenso por dois anos, perdeu 12 pontos no Campeonato Paranaense e ainda tem 15 dias para pagar uma multa de R$ 10 mil.
Com a apresentação do recurso, está confirmada a realização da partida entre Real Brasil e Cascavel, no domingo, pela última rodada do estadual 2008.
O Cascavel joga por uma vitória e torce por resultados de empate de Engenheiro Beltrão e Londrina para ser o 8.º colocado. Já o Real Brasil quer a vitória e a mesma combinação de resultados para tentar, no tribunal, reverter as punições e ter uma vaga. Caso isso aconteça, a 2.ª fase do Paranaense poderia ser adiada até o julgamento final da causa.
Duas frentes
O advogado do Real Brasil, Alexandre Chemin, afirmou que irá trabalhar em duas frentes para tentar absolver a equipe. A primeira, quanto a suspensão de 720 dias, imposta por conta do artigo 234 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata da falsificação de documentos. ?O Real Brasil registrou o jogador com seu nome verdadeiro, e não falsificou documentos. O Erinaldo confessou a culpa durante o julgamento e disse que o time não teve nenhuma interferência nos documentos?, argumenta o advogado.
Ele também contesta a responsabilidade do clube, uma vez que Erinaldo foi registrado pela primeira vez na FPF em 1999, e por vários anos jogou em clubes como o antigo Malutrom, hoje J. Malucelli.
Desdobramentos
A segunda parte da defesa será baseada na perda de pontos pela utilização de jogador irregular, conforme o artigo 214. E esta defesa terá desdobramentos.
Primeiro, o jogador tinha condições de jogo nos dias 17 e 20 de fevereiro, uma vez que sua carteirinha na Federação Paranaense foi expedida no dia 14. ?O BID (Boletim Informativo Diário) só vale para competições nacionais. No estadual vale o registro na Federação?, diz o advogado.
Chemin também contesta a quantidade de pontos tirados. ?O código fala em tirar o dobro de pontos em caso de vitória. Nos jogos citados no processo, o Real Brasil não venceu?, argumenta. Na matemática do advogado, o correto seria tirar 3 pontos, pela derrota por 4 a 0 para o Iraty, e tirar 5 pontos, do empate por 1 a 1 com a Adap Galo.