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Curitiba

O que pode mudar na compra e posse de arma quando Bolsonaro assumir?

Foto: Marco Charneski/Tribuna do Paraná
Maria Luiza Piccoli

Glock, Taurus, Imbel. As marcas compõem o arsenal do policial aposentado, Adilson Sabbagh. Possuidor de 8 armas, a “coleção” está prestes a aumentar já que, dentro dos próximos dias, um novo modelo deve chegar pelos correios. “Não acho que tenho muitas armas. Tenho amigos colecionadores que têm muito mais. Compro para duas finalidades: campeonatos de tiro e defesa pessoal”, revelou à reportagem da Tribuna, no escritório do SK Clube de Tiro, empresa que administra no bairro Portão, em Curitiba.

Ele não está sozinho. Assim como Sabbagh, mais de 50 mil paranaenses adquiriram armas somente no ano passado. Somadas, as aquisições de armamentos a partir de 2004 já superam o número de entregas voluntárias em todo o Brasil, desde a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento.

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Perspectiva que, segundo o Instituto Sou da Paz, pode aumentar ainda mais com a possível flexibilização ao porte de armas prometida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a partir de sua posse em janeiro de 2019. Polêmica, a pauta já tramita no Congresso Nacional e levanta discussões acaloradas sobre o tema. De um lado os riscos, do outro, a sensação de proteção.

Afinal, andar armado significa estar seguro?

Os números não mentem. A pedido do Instituto Sou da Paz, de São Paulo, dados levantados pela Polícia Federal (PF), responsável pela regulamentação da posse de armas no Brasil, mostram que 805.949 armas de fogo foram comercializadas de forma legal no território nacional de 2004 a 2017. Em contrapartida, 704.319 unidades foram entregues voluntariamente pela população aos órgãos de segurança pública no mesmo período. Reflexo da realidade nacional, no Paraná, a população também anda “se armando”. Só em 2017, 3.464 armas foram vendidas legalmente por aqui. O número chega a ser 104,5% maior, quando comparado ao ano de 2004, quando 1.694 unidades foram comercializadas no estado.

Foto: Marco Charneski/Tribuna do Paraná

Foto: Marco Charneski/Tribuna do Paraná

Medo? Falta de segurança? Justiça pelas próprias mãos? O que afinal tem levado o “cidadão de bem” a, cada vez mais, procurar se defender sozinho? Segundo o advogado e coordenador de relações institucionais do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli, a procura por armas é reflexo direto do problema da segurança pública do Brasil, atrelado ao comportamento social decorrente dos discursos de incentivo ao porte de armas. “O brasileiro possui um desejo legítimo de se proteger devido ao problema crônico da segurança pública em todo o território nacional. Decorrentes desse mesmo problema, surgem discursos políticos mais agressivos, promovendo o porte de arma como melhor alternativa para autoproteção. No fim, separam ‘mocinhos’ de ‘bandidos’ quando, na verdade, a questão é muito mais complexa”, explica.

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Autorizado para pessoas físicas acima dos 25 anos, funcionários da segurança pública ou ligados a entidades como Poder Judiciário, Ministério Público e outras carreiras pontuais, o porte de arma é restrito à população geral, restando ao cidadão que não se enquadra em nenhuma dessas categorias, a necessidade de provar que precisa de uma arma para proteger sua integridade física. “As pessoas podem adquirir armas de uso permitido para defesa pessoal, porém, é proibido sair na rua com a arma, por exemplo. Depois de comprado, o equipamento deve ser mantido na casa da pessoa. Para comerciantes vale a mesma regra, limitando o uso às adjacências do comércio ou empresa”, explica Eduardo Henrique Knesebeck, advogado e membro da Comissão de Direito Militar da OAB/PR.

Novo governo à vista, o acesso às armas pode ficar mais simples. Em pauta prestes a ser votada na Câmara dos Deputados, o projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento e o substitui pelo Estatuto de Controle de Armas de Fogo, prevê, entre outros facilitadores, a liberação do comprador em apresentar justificativa de necessidade de arma; redução da idade mínima de 21 anos para compra; liberação do porte pessoal para maiores de 25 anos; permissão a pessoas que respondam a processo criminal, inquérito policial ou condenadas por crime culposo ao porte, entre outros.

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Cifras falam alto

Reflexo direto do “burburinho” em torno do assunto, somado ao discurso do presidente eleito que usou a revisão do Estatuto do Desarmamento como uma das suas principais bandeiras de campanha, o mercado de armamentos avista com positividade os próximos meses. “Só no período eleitoral as ações da fabricante de armamentos brasileira, Taurus, subiram 400% na bolsa de valores. Tudo isso pelo simples fato do assunto estar em voga”, explica Felippe Angeli.
De fato. Segundo levantamento do Instituto Sou da Paz, quase duzentas mil novas armas tinham sido registradas no Brasil em fevereiro desse ano, somente nas categorias “caçador”, “atirador” e “colecionador”. Destas, mais de trinta mil estão concentradas entre Paraná e Santa Catarina.

Foto: Marco Charneski/Tribuna do Paraná

Foto: Marco Charneski/Tribuna do Paraná

Para profissionais do segmento, o “namoro” com o público também vai de vento em popa. De acordo com Adilson Sabbagh, o número de membros inscritos no clube de tiro que gerencia aumentou em torno de 5% desde o ano passado. Com um fluxo mensal de 4 mil visitantes, o local funciona de segunda a sábado, como campo prático e escola. Além de instrutores, equipamentos e munições, o clube também conta com a própria loja de armas, cujos preços variam entre R$ 2.500 e R$ 5 mil, dependendo do armamento. “Vendemos uma arma de fogo por dia mas a tendência é de que as vendas cresçam nos próximos meses”, prevê.
Afinal, andar armado pode mesmo reduzir a violência?

Para Sabbagh a resposta está na ponta da língua. “As pessoas têm o direito de, no mínimo, poderem se defender. Diante da hipótese de que a vítima em potencial esteja armada, um bandido vai pensar duas vezes antes de abordá-la. Sem dúvida, é uma forma de inibir a ação dos criminosos”, afirma.

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Polêmica, a questão suscita dúvidas. Segundo dados do Atlas da Violência 2018, levantado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2016 o número de homicídios no Brasil bateu a marca dos 62.517, o que na prática, representaria 30 homicídios a cada 100 mil habitantes.

Para especialistas, no entanto, esses números poderiam ter sido bem mais altos caso o Estatuto do Desarmamento não tivesse entrado em vigência. Segundo o Ipea de 2013, ano em que o estatuto completou dez anos, a taxa de homicídio poderia ter sido 12% maior em comparação às atuais caso a legislação não vigorasse.

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Na mesma linha, há o lado que considera a medida preocupante. “Facilitar o acesso às armas de fogo não vai diminuir a violência, pelo contrário. As pessoas se armam por uma falsa sensação de segurança porém, na prática, isso pode acarretar um aumento grave no índice de homicídios em situações sociais de confronto nas quais, sem a presença de armas, mortes poderiam ser evitadas como situações de violência doméstica ou brigas de bar, além da taxa de suicídios. Isso sem contar que, dependendo da circunstância, você pode estar armando um delinquente. No fim das contas é matemática: mais armas, mais mortes”, finaliza o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR, Alexandre Salomão.

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Maria Luiza Piccoli

Maria Luiza Piccoli

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24 Comentários em "O que pode mudar na compra e posse de arma quando Bolsonaro assumir?"


MAIOR DO ESTADO
MAIOR DO ESTADO
6 meses 14 dias atrás

qualquer pessoa qualificada pode comprar armas… o problema é que para isso tem que justificar a necessidade. E quem julga a justificativa é a PF.. 90% dos pedidos são reprovados.. Foi assim que contornaram a perda do referendo.. nao precisa mudar lei nenhuma é só o presidente dar um telefonema pro delegado geral da PF e dizer ”libera”..

Cristian Clausen
Cristian Clausen
6 meses 14 dias atrás

Possuo algumas armas, entre curtas e longas, e o grande problema hoje esta na boa vontade da PF que liberar o registro após a compra, fora isso acho que precisa melhorar o exame pratico, pois se não fosse a minha experiencia no manejo das armas, que adquiri fora do Brasil não saberia nada, acho que para se comprar uma arma o comprador deveria fazer um curso de capacitação de no minimo 16 horas sobre a arma e como guarda-la em casa, e para o porte exames mais detalhados psicológicos e praticos.

johan smith
johan smith
6 meses 16 dias atrás

Mas os preços vão aumentar. Lei da oferta e da procura q nem o stf revoga. Ou talvez consiga@hahaha..contra fetos não há argumentos!

johan smith
johan smith
6 meses 16 dias atrás

De novo a matemática errada.Mais armas, mais mortes. Repórter tendenciosa. Se eu vou atirar estarei disposto a levar um tiro tb.Os dois atiradores querem isso?Jamais.Então a proporção é inversa!Já estudou isso na escola?Volte pra lá!

Alvaro Barbarini
Alvaro Barbarini
6 meses 17 dias atrás

População carente de tudo. Em um país cuja obrigação fundamenral do Estado e fornecer segurança, saúde e ensino, está tudo largado as traças. E só pensar que de impostos foram até hoje arrecadados R$ três trilhões e quatrocentos bilhões. Serviram para pagar funcionalismo e festa de políticos.

Mário
Mário
6 meses 16 dias atrás

A msma conversa do funcionalismo . Saiba que o parlamento , à presidência da república e o stf , custam bem mais que isso . Fora as ajudas para a lei rouanet e o mais médicos da Dilma

Carlos Gomes
Carlos Gomes
6 meses 19 dias atrás

Quando Jair assumir em janeiro não vai mudar nada, pois não existe mágica, primeiro vai ter que alterar a legislação e após aprovação no congresso e daí sanção presidencial aí sim muda alguma coisa.

Luis Renato
Luis Renato
6 meses 19 dias atrás

Direito do cidadão se defender. Em uma residência onde o bandido não tem certeza que ali pode ter alguém apto e armado o bandido pensará duas vezes antes de adentrar aquele local. Dizer que aumentará taxa de suicidio(se uma pessoa quer se matar ela vai dar um jeito, não é com liberação que a pessoa vai fazer , existe outras formas) e outra citação brigas bobas, os que fizerem ali, responderam pelo crime como qualquer outro.

Cláudio
Cláudio
6 meses 19 dias atrás

Eu gosto do debate aqui.
É importante desde que em um bom nível. Mas desconfio um pouco da imparcialidade desse jornal.
Muito comentário aguardado moderador.
Aí fica difícil.

MAIOR DO ESTADO
MAIOR DO ESTADO
6 meses 14 dias atrás

vc gosta de atenção e falar asneira….

e eu gosto de ver sua mascara cair… só o que não cai é o nariz vermelho de palhaço

Lorivaldo Junior
Lorivaldo Junior
6 meses 19 dias atrás

Que venha logo essa lei. Louco para comprar minha AR 15 no Wallmart. Como nos Estados Unidos.

Mário
Mário
6 meses 17 dias atrás

Somente estabelecimento credenciados poderão vender as armas . Não é todos os wal-marts que vendem armas . O valor no Brasil será alto tbm

Cláudio
Cláudio
6 meses 19 dias atrás

O povo se antecipou e comprou armas do paralelo, acreditando que seria possível portar ia arma desde janeiro já.
Primeiro precisa passar no Congresso Nacional.
Segundo que não vai passar e terceiro que o candidato que defende essa loucura, falou isso só pra botar a mão no voto de vcs.
Arma dentro de casa?
Ah, sim.
Só não pode se distrair pois o ladrão sabe a hora de entrar e vc não.
Portanto, ao fritar um ovo, vá armado.

MAIOR DO ESTADO
MAIOR DO ESTADO
6 meses 14 dias atrás

arma do paralelo é ilegal e sempre vai ser!!!!!!

vc fala tanto em informação mas ta totalmente desinformado

qualquer pessoa qualificada pode comprar armas… o problema é que para isso tem que justificar a necessidade. E quem julga a justificativa é a PF.. 90% dos pedidos são reprovados.. foi assim que contornaram a perda do referendo.. nao precisa mudar lei nenhuma é só o presidente dar um telefonema pro delegado geral da PF e dizer ”libera”..

MARCELO cwb
MARCELO cwb
6 meses 19 dias atrás

Quando o bandido te render dentro da sua casa corre na geladeira e pega aquela mortadela que o lula te deu e mete na cabeça dele.O cara foi eleito pq ele fala o que todo povo trabalhador e de bem pensa,não e igual os PETRALHAS que não fizeram nada mais do que roubar e fazer lavagem cerebral no povo tipo voce…

Cláudio
Cláudio
6 meses 19 dias atrás
Ele enganou a todos. Essa lei não passa no Congresso. Ele só queria os votos e sinceramente, esse discurso de ter arma é bem papo de balcão de boteco. Torço por ele ebpelo novo governo. Mas isso nao5quer dizer que tenho que concordar com tudo que ele diz. Também não quer dizer que sou PT ou a, b, ou c. Mas e se fosse? Qual o problema? Agora todo mundo tem que pensar igual? A continuar assim, vão dar ainda graças a Deus por ainda ter alfuma oposição no Congresso. Respeitem opiniões, se quiserem ser respeitados. Marcelo. Aqui mesmo no… Leia mais »
wyldner Junior
wyldner Junior
6 meses 19 dias atrás

a bandidada vai se kgar agora

Cláudio
Cláudio
6 meses 19 dias atrás

Já foi assaltado?
Não?
Sabe como agir com uma arma apontada pra você?
Não?
Então vai armar mais um bandido.

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