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Curitiba

O que pode mudar na compra e posse de arma quando Bolsonaro assumir?

Foto: Marco Charneski/Tribuna do Paraná
Maria Luiza Piccoli

Glock, Taurus, Imbel. As marcas compõem o arsenal do policial aposentado, Adilson Sabbagh. Possuidor de 8 armas, a “coleção” está prestes a aumentar já que, dentro dos próximos dias, um novo modelo deve chegar pelos correios. “Não acho que tenho muitas armas. Tenho amigos colecionadores que têm muito mais. Compro para duas finalidades: campeonatos de tiro e defesa pessoal”, revelou à reportagem da Tribuna, no escritório do SK Clube de Tiro, empresa que administra no bairro Portão, em Curitiba.

Ele não está sozinho. Assim como Sabbagh, mais de 50 mil paranaenses adquiriram armas somente no ano passado. Somadas, as aquisições de armamentos a partir de 2004 já superam o número de entregas voluntárias em todo o Brasil, desde a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento.

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Perspectiva que, segundo o Instituto Sou da Paz, pode aumentar ainda mais com a possível flexibilização ao porte de armas prometida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a partir de sua posse em janeiro de 2019. Polêmica, a pauta já tramita no Congresso Nacional e levanta discussões acaloradas sobre o tema. De um lado os riscos, do outro, a sensação de proteção.

Afinal, andar armado significa estar seguro?

Os números não mentem. A pedido do Instituto Sou da Paz, de São Paulo, dados levantados pela Polícia Federal (PF), responsável pela regulamentação da posse de armas no Brasil, mostram que 805.949 armas de fogo foram comercializadas de forma legal no território nacional de 2004 a 2017. Em contrapartida, 704.319 unidades foram entregues voluntariamente pela população aos órgãos de segurança pública no mesmo período. Reflexo da realidade nacional, no Paraná, a população também anda “se armando”. Só em 2017, 3.464 armas foram vendidas legalmente por aqui. O número chega a ser 104,5% maior, quando comparado ao ano de 2004, quando 1.694 unidades foram comercializadas no estado.

Foto: Marco Charneski/Tribuna do Paraná
Foto: Marco Charneski/Tribuna do Paraná

Medo? Falta de segurança? Justiça pelas próprias mãos? O que afinal tem levado o “cidadão de bem” a, cada vez mais, procurar se defender sozinho? Segundo o advogado e coordenador de relações institucionais do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli, a procura por armas é reflexo direto do problema da segurança pública do Brasil, atrelado ao comportamento social decorrente dos discursos de incentivo ao porte de armas. “O brasileiro possui um desejo legítimo de se proteger devido ao problema crônico da segurança pública em todo o território nacional. Decorrentes desse mesmo problema, surgem discursos políticos mais agressivos, promovendo o porte de arma como melhor alternativa para autoproteção. No fim, separam ‘mocinhos’ de ‘bandidos’ quando, na verdade, a questão é muito mais complexa”, explica.

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Autorizado para pessoas físicas acima dos 25 anos, funcionários da segurança pública ou ligados a entidades como Poder Judiciário, Ministério Público e outras carreiras pontuais, o porte de arma é restrito à população geral, restando ao cidadão que não se enquadra em nenhuma dessas categorias, a necessidade de provar que precisa de uma arma para proteger sua integridade física. “As pessoas podem adquirir armas de uso permitido para defesa pessoal, porém, é proibido sair na rua com a arma, por exemplo. Depois de comprado, o equipamento deve ser mantido na casa da pessoa. Para comerciantes vale a mesma regra, limitando o uso às adjacências do comércio ou empresa”, explica Eduardo Henrique Knesebeck, advogado e membro da Comissão de Direito Militar da OAB/PR.

Novo governo à vista, o acesso às armas pode ficar mais simples. Em pauta prestes a ser votada na Câmara dos Deputados, o projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento e o substitui pelo Estatuto de Controle de Armas de Fogo, prevê, entre outros facilitadores, a liberação do comprador em apresentar justificativa de necessidade de arma; redução da idade mínima de 21 anos para compra; liberação do porte pessoal para maiores de 25 anos; permissão a pessoas que respondam a processo criminal, inquérito policial ou condenadas por crime culposo ao porte, entre outros.

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Cifras falam alto

Reflexo direto do “burburinho” em torno do assunto, somado ao discurso do presidente eleito que usou a revisão do Estatuto do Desarmamento como uma das suas principais bandeiras de campanha, o mercado de armamentos avista com positividade os próximos meses. “Só no período eleitoral as ações da fabricante de armamentos brasileira, Taurus, subiram 400% na bolsa de valores. Tudo isso pelo simples fato do assunto estar em voga”, explica Felippe Angeli.
De fato. Segundo levantamento do Instituto Sou da Paz, quase duzentas mil novas armas tinham sido registradas no Brasil em fevereiro desse ano, somente nas categorias “caçador”, “atirador” e “colecionador”. Destas, mais de trinta mil estão concentradas entre Paraná e Santa Catarina.

Foto: Marco Charneski/Tribuna do Paraná
Foto: Marco Charneski/Tribuna do Paraná

Para profissionais do segmento, o “namoro” com o público também vai de vento em popa. De acordo com Adilson Sabbagh, o número de membros inscritos no clube de tiro que gerencia aumentou em torno de 5% desde o ano passado. Com um fluxo mensal de 4 mil visitantes, o local funciona de segunda a sábado, como campo prático e escola. Além de instrutores, equipamentos e munições, o clube também conta com a própria loja de armas, cujos preços variam entre R$ 2.500 e R$ 5 mil, dependendo do armamento. “Vendemos uma arma de fogo por dia mas a tendência é de que as vendas cresçam nos próximos meses”, prevê.
Afinal, andar armado pode mesmo reduzir a violência?

Para Sabbagh a resposta está na ponta da língua. “As pessoas têm o direito de, no mínimo, poderem se defender. Diante da hipótese de que a vítima em potencial esteja armada, um bandido vai pensar duas vezes antes de abordá-la. Sem dúvida, é uma forma de inibir a ação dos criminosos”, afirma.

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Polêmica, a questão suscita dúvidas. Segundo dados do Atlas da Violência 2018, levantado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2016 o número de homicídios no Brasil bateu a marca dos 62.517, o que na prática, representaria 30 homicídios a cada 100 mil habitantes.

Para especialistas, no entanto, esses números poderiam ter sido bem mais altos caso o Estatuto do Desarmamento não tivesse entrado em vigência. Segundo o Ipea de 2013, ano em que o estatuto completou dez anos, a taxa de homicídio poderia ter sido 12% maior em comparação às atuais caso a legislação não vigorasse.

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Na mesma linha, há o lado que considera a medida preocupante. “Facilitar o acesso às armas de fogo não vai diminuir a violência, pelo contrário. As pessoas se armam por uma falsa sensação de segurança porém, na prática, isso pode acarretar um aumento grave no índice de homicídios em situações sociais de confronto nas quais, sem a presença de armas, mortes poderiam ser evitadas como situações de violência doméstica ou brigas de bar, além da taxa de suicídios. Isso sem contar que, dependendo da circunstância, você pode estar armando um delinquente. No fim das contas é matemática: mais armas, mais mortes”, finaliza o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR, Alexandre Salomão.

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Maria Luiza Piccoli

Maria Luiza Piccoli

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