Trabalhadores rurais e povos indígenas da região dos Andes e do Amazonas peruano denunciaram o outorgamento de patentes a empresas norte-americanas sobre a maca, uma planta andina da família das crucíferas. A denúncia formal foi feita no final do mês passado, na sede do Fórum Ecológico de Lima.
Os povos indígenas das terras altas de Puna, Peru, cultivam a maca há séculos e usam a planta como alimento básico e também para fins medicinais. Os produtos industrializados derivados da maca são usados para melhorar as funções sexuais e a fertilidade. Os povos andinos temem perder o mercado de exportação com as recentes patentes registradas nos Estados Unidos e afirmam que a biopirataria impera na região andina. “As patentes que monopolizam nossos cultivos, usados na base da alimentação e para fins medicinais são uma ofensa muito frave”, afirmou Efraín Molina, da Associação de Productores de Maca do Valle del Mantaro.
Molina se queixou também da concessão de patentes para outras plantas andinas como a ayahuasca, a quinoa, o yacón e o feijão nuña. Os trabalhadores rurais querem que as empresas norte-americanas abram mão das patentes relacionadas com a maca e exigiram do governo peruano que investigue, juntamente com a Organização Internacional da Propriedade Intelectual (Ompi), as patentes registradas com base no conhecimeno tradicional e nos recursos dos povos indígenas. A Ompi tem sede em Genebra, Suíça, e promove a propriedade intelectual como meio de proteção do conhecimento indígena.
A coalização quer também que o Centro Internacional da Batata (cuja sigla em espanhol é CIP), com sede em Lima, tome providências para proibir qualquer reclame de propriedade intelectual sobre sementes de maca e qualquer material que se encontre no seu banco genético. O CIP é o promotor de pesquisas e depositário de sementes de maca e um dos 16 centros internacionais de pesquisa que integram o Grupo Consultivo para a Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR), a maior rede de pesquisa agrícola pública. Dentre os objetivos dessa rede está a salvaguarda da diversidade genética dos cultivos. (Lana Cristina)