As crianças menores de cinco anos são as principais vítimas de casos de intoxicação no Brasil. Dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontam que dos mais de 75 mil casos de intoxicação humana registrados no ano de 2001, 25% ocorreram com crianças. Entre os agentes causadores, os medicamentos representam 38% dos casos, e os produtos de limpeza, 18%. O dado mais preocupante é que quase 50% das mortes por intoxicação aconteceram de forma acidental, o que significa que poderiam ser evitadas.
Três fatores contribuem para esse quadro: a curiosidade natural das crianças, falta de cuidado dos pais ou responsáveis em armazenar os produtos em locais inadequados, e omissão dos órgãos públicos em fazer cumprir leis que contribuam para a prevenção. A coordenadora do Sinitox, Rosany Bochner, ressalta que o Estado, mais explicitamente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem um papel fundamental nesse processo, pois cabe à entidade vetar ou regulamentar ações que podem minimizar ao casos de intoxicação. ?São medicamentos coloridos muitas vezes confundidos com balas, embalagens atraentes e inseguras, produtos com odor agradável e sugestivo. Sem falar nos produtos clandestinos que são armazenados em garrafas coloridas, vendidos livremente no País?, comentou Rosany.
Emperrado
Para a coordenadora do Sinitox a Anvisa sofre muita pressão por parte dos laboratórios e indústria, e por isso acaba se furtando da sua responsabilidade. Prova disso são as inúmeras resoluções que são prorrogadas ou não fiscalizadas pelo órgão. Uma delas (RDC 161), editada em setembro de 2001, determinava que produtos saneantes fortemente ácidos e alcalinos deveriam possuir embalagens rígidas, de difícil ruptura e com tampa de segurança dupla à prova de crianças. No entanto, após três anos da edição da lei – que passou por várias alterações – ela ainda não é cumprida. Outra resolução de 2000 (RDC 102) regulamentava as propagandas sobre medicamentos fora dos estabelecimentos, cuja medida foi modificada em 2004 (RDC 199), que permite a propaganda apenas em locais internos dos estabelecimentos.
Após mais de 10 anos de tramitação no Congresso Nacional, o projeto que determina o uso de Embalagem Especial de Proteção à Criança (EEPC) em medicamentos e produtos químicos de uso doméstico que apresentem potencial de risco à saúde, de autoria do ex-deputado Fábio Feldman, ainda continua aguardando parecer do relator, o deputado Luiz Couto. ?O projeto é baseado em uma lei americana que está em vigor desde 1970, mas no Brasil, ainda continua emperrada, mesmo tendo a sua eficácia comprovada?, diz Rosany.
A Tribuna tentou ouvir a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Brasília, mas não obteve resposta.
Maioria dos acidentes ocorre por descuido dos pais
A intoxicação por diversos produtos é uma das principais causas de morte em crianças abaixo de 12 anos. Muitas substâncias atraem a atenção das crianças pela cor, sabor, ou apenas por serem diferentes. A intoxicação ocorre, muitas vezes, porque crianças mais novas ainda não desenvolveram o raciocínio lógico, e assim, levam qualquer coisa à boca. Mesmo as crianças mais velhas podem se enganar por uma embalagem atrativa, ou pelo cheiro das substâncias. É extremamente importante identificar e tratar imediatamente uma criança que está intoxicada.
Sem dúvida, grande parte das intoxicações ocorre por descuido dos pais. Algumas pessoas costumam guardar os medicamentos ao alcance das crianças, que acabam tomando a droga por curiosidade. Os produtos químicos não são os únicos vilões das intoxicações. Existem muitas plantas, que caso ingeridas pelas crianças podem ser prejudiciais. A intoxicação por plantas tóxicas ocupa o terceiro lugar entre as causas desse tipo de acidente. O copo de leite e o antúrio são exemplos de plantas tóxicas que, caso ingeridas, causam dor, irritação na pele, náuseas e vômitos. A mamona e o pinhão de purga causam vômitos, cólicas e diarréia com sangue. Outra planta muito perigosa é a mandioca brava, que causa vômitos, cólicas, sonolência, asfixia, convulsões e até mesmo coma.