“Pelo menos no Dia do Médico deste ano tivemos alguma coisa para comemorar, afinal o médico vem conseguindo ter uma maior consciência da sua importância social e do valor do seu trabalho”. A constatação foi feita pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Donizetti Dimer Giamberardino Filho, ao lembrar as recentes mobilizações da classe médica, reivindicando reajustes nos serviços prestados à população por meio dos planos de saúde, embora sem resultados concretos, por enquanto. O presidente destacou também outra importante conquista, que é a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), um rol atualizado com mais de 700 novos procedimentos médicos disponíveis à população, que antes não eram cobertos pelos planos de saúde.
Durantes as comemorações, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson Andrade, fez questão de exaltar o prestígio internacional adquirido pela medicina brasileira, motivo de orgulho para a classe médica. Segundo ele, são inúmeros os campos médicos de ponta em que a atuação dos profissionais brasileiros é valorizada. “Especialidades como cirurgia plástica e cardiovascular se destacam entre as melhores do mundo”, orgulha-se. Além disso, enumera o dirigente, em termos de transplantes de órgãos, apenas os Estados Unidos nos superam e várias das nossas instituições de ensino médico são reconhecidas internacionalmente. “A medicina brasileira é competente, obreira e compromissada com o aperfeiçoamento científico, além de ser solidária aos mais necessitados. Solicitar seu pleno reconhecimento e valorização não é exigir privilégios e, sim, reconhecimento e respeito”, enfatizou Andrade.
A luta continua
Por seu lado, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Waldir Cardoso, também está otimista com os rumos do movimento pela implantação da CBHPM. Ele acredita que até o dia primeiro de janeiro de 2005 a classificação já esteja implantada em todo o país, pois a classe médica está muito próxima de fechar acordos definitivos com as operadoras de planos de saúde que ainda resistem em adotá-la. A nova tabela inclui exames de alta complexidade, inclusive o transplante cardíaco.
Apesar disso, no entender de Cardoso, nem tudo é motivo de comemoração. “Em termos de atenção básica à saúde, por exemplo, a situação é problemática, principalmente quando 90% dos médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) não têm vínculo empregatício formal com as prefeituras que os contratam”, lamentou. A adoção do Plano de Carreira e Vencimentos para os médicos, como forma de garantir à população acesso e assistência médica de qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é outra batalha que a categoria trava há anos. “O Congresso Nacional precisa aprovar o piso salarial dos médicos que atualiza os valores de remuneração constantes na Lei n.º 3.999/61”, acentuou o dirigente.
Um confronto, ainda sem resultados satisfatórios para os médicos, é adoção de um plano de reajustes dos honorários junto às empresas de saúde suplementar. Para Giamberardino Filho, nos últimos anos houve uma grande desproporção entre o trabalho e a remuneração concedida pelas operadoras. Nesse período, salienta o presidente, as operadoras reajustaram unilateralmente seus preços aos usuários em cerca de 250%, mas nada repassaram aos médicos. Os planos de saúde alegam dificuldades em reajustar os honorários sem onerar, ainda mais, a contribuição mensal dos usuários. O impasse parece estar longe de ser resolvido. Hélcio Bertolozzi Soares, presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos do Paraná, responsável pelas negociações com essas empresas, afirma que a efetiva consolidação dos interesses dos médicos passa, obrigatoriamente, pelos princípios de eqüidade e justiça, “sem prejuízo entre as partes envolvidas, e sempre tendo como foco principal propiciar um atendimento adequado ao paciente”, finaliza.