A Engenharia Genética permitiu que genes portando características diversas fossem inseridos de uma espécie em outra, o que levou à criação dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Um OGM pode possuir um gene estrangeiro proveniente de qualquer espécie animal, vegetal ou unicelular, como é o caso de bactérias, fungos e leveduras. A partir desse gene estrangeiro, o OGM passa a apresentar uma característica diferente das suas características naturais, o que é aproveitado pelos seres humanos para as mais diversas finalidades.
Alimentos como soja, arroz, milho, tomate ou batata podem ser geneticamente modificados para apresentar maior teor de vitaminas, para serem menos perecíveis, resistirem a pragas, a doenças ou a herbicidas. Suínos podem ser modificados geneticamente para produzirem órgãos compatíveis com os de seres humanos, que não ocasionariam reações de rejeição após um transplante. Pode-se dizer que os OGMs são bem-intencionados, mas é preciso uma avaliação cuidadosa, caso a caso, quanto aos risco inerentes relacionados à saúde humana e à preservação do equilíbrio ecológico.
A pressa com que as grandes companhias de bioengenharia vêm realizando suas pesquisas e lançando seus produtos geneticamente modificados no mercado causa um certo desconforto: será que os riscos foram avaliados de forma minuciosa e que os resultados das pesquisas foram realmente divulgados? Algumas pesquisas, especialmente aquelas realizadas pelas empresas de bioengenharia, indicam que os transgênicos são inócuos à saúde humana e ao meio ambiente. Outras, no entanto, apresentam resultados negativos relacionados à ocorrência de alergias em seres humanos e a desequilíbrios ecológicos, como a eliminação maciça de certos insetos.
No caso de vegetais, há um risco muito grande de disseminação das células geneticamente modificadas entre espécie e a longas distâncias, por meio do pólen. Cientistas acreditam que a disseminação das características de resistência a herbicidas, por exemplo, possa criar superervas daninhas, o que aumentaria, ainda mais, o uso de herbicidas pela agricultura, poluindo o meio ambiente e aumentando a carga de agrotóxicos nos alimentos. Outros riscos envolvidos, que ainda não foram descartados pela ciência, são o aumento da resistência das pessoas a antibióticos, o surgimento de novos casos de alergia, a perda da diversidade genética dos vegetais, o surgimento de pragas resistentes e a eliminação de espécies de insetos.
No Brasil, a legislação ainda proíbe o plantio de espécies transgênicas, mas não proíbe a comercialização de alimentos contendo ingredientes geneticamente modificados, como prova a própria existência da lei que regulamenta a rotulagem dos alimentos. O que ocorre, é que não há fiscalização, e tanto agricultores, como indústrias de alimentos agem como se as leis não existissem e nada é feito com relação a isso. As leis podem ser questionadas, mas, enquanto existirem, devem ser cumpridas. As indústrias de processamento de alimentos precisam se certificar de que não estão utilizando matérias-primas transgênicas, ou, se estiverem, devem declarar o fato na rotulagem dos alimentos, conforme manda a lei. As pessoas precisam ter a oportunidade de decidir se querem ou não consumir um alimento transgênico.
Cínthia Bittencourt Spricigo
é professora do curso de Engenharia de Alimentos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.