stj

Peluso quer restringir vaga no STJ a juízes de carreira

Conselho de Justiça julga hoje ministro do STJ

STJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz

Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital

Diário Oficial traz nomeações de dois ministros do STJ

Procurador federal não pode exercer função em órgão diverso da lotação efetiva

Legitimidade do repasse do PIS e Cofins ao consumidor de energia elétrica será julgada no segundo semestre

STJ admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancos

Ordem de classificação em concurso deve ser respeitada mesmo em listas múltiplas

Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bemi