Depois de aplicar vários golpes de estelionato em Curitiba e Região Metropolitana, Neviton Pretty Caetano, proprietário do site www.tvinjustica.com e da empresa Vera Cruz Empreendimentos e Assessoria, foi parar atrás das grades. Ele foi preso ontem, no escritório onde funcionavam as empresas, na Rua Ébano Pereira (centro), pela equipe do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope). O mandado de prisão foi expedido pela Promotoria de Investigação Criminal (PIC).
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Neviton se apresentava como jornalista e teria utilizado o site para extorquir um executivo da capital. Através de matérias com acusações contra o executivo, inclusive com entrevistas em vídeo, Neviton teria exigido dinheiro para retirar o conteúdo da Internet.
Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – sessão Paraná -, Michel Saliba, além das denúncias de extorsão, pesam sobre o acusado acusações de estelionatos praticados contra mais de 40 mil pessoas, lesadas através da empresa, a Vera Cruz. “O mais grave de tudo é que a empresa agia de forma irregular, pagavam pouco aos advogados que trabalhavam lá, a captação de clientela era ilegal e milhares de pessoas foram enganadas, tanto em Curitiba, quanto na Região Metropolitana”, disse Michel.
O presidente da comissão de fiscalização da OAB de Curitiba, Samuel Ricardo Rangel Silveira, afirmou que Neviton se passava por advogado e através da empresa prometia a pessoas carentes que iria solucionar vários problemas jurídicos. O mais comum deles era “limpar” o nome do cliente que estava com alguma dívida, mediante o pagamento parcelado do valor que a pessoa devia. “Se alguém estava com o nome no Serasa ele prometia tirá-lo mediante o recebimento do valor da dívida. Emitia uma liminar que realmente “limpava”, provisóriamente, o nome da pessoa. Depois de um tempo ela continuava como devedora”, explicou. A maioria dos clientes era atraída pelas propagandas nos sites.
Investigação
No começo do ano, a OAB recebeu várias denúncias de pessoas que haviam sido lesadas por Neviton. Ao constatar o cadastro dele na OAB, foi descoberto que ele não era advogado. Com isso, em fevereiro as investigações foram intensificadas. Em seguida, os responsáveis pela OAB enviaram uma notícia crime à Vara de Inquéritos Policiais, que a repassou à PIC. “O Ministério Público já tinha outras denúncias contra ele e com isso pediram pela prisão preventiva. Vários documentos de Neviton e de clientes foram apreendidos com ele”, contou Samuel.
As denúncias recebidas pela OAB vão desde estelionato, até ameaças, lesões corporais e disparos de arma de fogo. “Eles atiraram contra o escritório de um advogado porque ele conseguiu tirar o site da tvinjustiça do ar por um tempo. Já o atentado contra um shopping aconteceu depois que funcionários de Neviton passaram a distribuir panfletos dentro do local, denunciando supostas atividades irregulares do shopping. Com isso houve uma discussão e em seguida a represália”, contou Samuel.
Na empresa Vera Cruz cerca de outros 20 advogados trabalhavam para o vigarista, e segundo Samuel, eles poderão ser severamente punidos. “Todos os advogados que exerceram atividades na empresa serão rigorosamente investigados, podendo até mesmo ser excluídos da OAB, com exceção daqueles que agiram por ingenuidade, como alguns recém-formados”, finalizou.
Golpe com lotes populares
A empresa de Neviton Caetano, a Vera Cruz Consultoria e Assessoria, também é suspeita de enganar pessoas humildes que fazem financiamentos bancários ou imobiliários. Segundo o advogado de uma imobiliária, Luiz Fernando Dietrich, empregados da Vera Cruz fazem propaganda de um serviço que não cumprem.
Conforme denunciado pelo advogado, eram distribuídos panfletos em loteamentos populares, prometendo a posse do terreno sem a quitação do financiamento. “Ele perguntava quanto faltava para quitar a dívida e dizia que não era preciso mais pagá-la, pois garantia que a propriedade seria daquela pessoa, mediante pagamento de seus serviços”, descreveu Luiz. “Ele prometia recuperar o crédito de pessoas e não cumpria. É propaganda enganosa”, concluiu. Luiz defende uma imobiliária contra a Vera Cruz em várias ações, por essa acusação.
Ficha de dar inveja a bandidão
Neviton Pretty Caetano conseguiu, ao longo dos anos, acumular uma vasta lista de processos cíveis e criminais que ainda tramitam ou já foram arquivados pela Justiça no Paraná. Enumerados, os processos na esfera cível chegam ao impressionante número de 65, distribuídos entre 19 varas: 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª, 13.ª, 14.ª, 15.ª, 16.ª, 17.ª, 18.ª, 20.ª e 21.ª. Todos têm teores diversos, como embargo de terceiros, carta precatória, despejo, reintegração de posse, revisão e rescisão contratual, reparação de danos, indenização, busca e apreensão, entre outros. Essas ações foram requeridas por empresas de diversos segmentos como bancos, imobiliárias, empresas de telefonia, de bebidas, bingos e até de um Estado da Federação.
Na esfera criminal, a ficha de Caetano conta com antecedentes que dariam inveja a famosos presidiários. São 17 passagens por estelionato registrados no 1.º Distrito (centro); 5.º DP (Bacacheri); 7.º DP (Vila Hauer) e 9.º DP (Santa Quitéria), bem como nas delegacias do Consumidor e Estelionato e Desvio de Cargas, e ainda na Polícia Federal, tudo na capital. Em Pinhais, há antecedentes por roubo e estelionato e, em Piraquara, por apropriação indébita. Além disso, Neviton já foi indiciado por lesão corporal culposa no 7.º DP ( Vila Hauer) e extorsão e falsificação de documentos no 9.º DP (Santa Quitéria).