Dois dias depois de ser preso em flagrante com mais de 4 mil imagens pornográficas de crianças, a Justiça arbitrou fiança para que Odair Orlando Heinisch, 70 anos, fosse solto. O homem pagou um salário mínino e saiu da cadeia.
O idoso foi detido por policiais militares do 12º Batalhão numa lan house, na tarde de terça-feira (20), quando fazia download de conteúdo erótico infato-juvenil. Encaminhado ao 1º Distrito Policial, ele foi autuado pelo artigo 241 B do Estatuto da Criança e do Adolescente (adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente).
Como a pena é de um a quatro anos, o crime passou a ser afiançável segundo a nova lei de prisões. O delegado Vinícius Borges Martins, porém, optou por não arbitrar fiança já que o idoso contava com antecedentes. Ele já havia sido indiciado em 2008 como suspeito da morte da menina Rachel Genofre, encontrada morta numa mala na rodoviária de Curitiba, além de ter sido preso pelo mesmo crime pela Polícia Federal, no ano passado.
Apesar de três passagens pela polícia, Odair ganhou as ruas novamente após pagar fiança de apenas R$ 550, arbitrada pela juíza substituta Aline Passos, da Vara de Inquéritos Policiais, que poderia fixar até 100 salários para liberar o idoso. Conforme uma fonte da polícia, o valor seria pífio para Odair, uma vez que ele estava com R$ 650 no bolso quando foi preso.
Lei
De acordo com a nova lei de prisões preventivas, que entrou em vigor em julho deste ano, pessoas que cometerem crimes leves, punidos com menos de quatro anos de prisão e nunca foram condenadas por outro delitos, poderão ser soltas mediante pagamento de fiança ou cumprir medidas alternativas, como ser submetido a monitoramento eletrônico.