Denúncia envolvendo agentes penitenciários terceirizados, acusados de espancar e torturar internos da Casa de Custódia de Curitiba (CCC), na Cidade Industrial, resultou no afastamento do diretor e do vice-diretor da unidade, além da demissão de dois funcionários. A decisão foi tomada ontem pelo secretário de Justiça, Aldo Parzianello, que determinou intervenção na cadeia e instauração de sindicância para apurar as responsabilidades sobre tortura de presos.
O diretor da CCC, Renato Ribeiro Peres, e o vice, Acir Felício Domingues, ficarão afastados por 15 dias, tempo considerado necessário para conclusão da sindicância. A empresa Inap, terceirizada pelo governo do Estado para administrar a Casa de Custódia, demitiu os dois agentes acusados de espancamento e tortura. Flávio Lopes Buchmann, diretor da Penitenciária Estadual do Paraná (PEP), responderá interinamente como diretor da CCC.
Segundo o coordenador do Depen (Departamento Penitenciário), coronel Justino Sampaio, foram os próprios diretores da Casa de Custódia que informaram o Depen sobre a situação. A denúncia é que dois agentes penitenciários, contratados pelo Inap, teriam espancado internos da CCC para que explicassem a origem de estoques (armas artesanais) encontrados na unidade. “Acionamos a Vara de Execuções Penais, o 11.º Distrito Policial (CIC) e a Delegacia de Araucária, como de praxe. Os presos foram submetidos a exames de lesões corporais, nos quais foram constatadas lesões leves, como hematomas e escoriações, confirmando o espancamento”, relatou Sampaio.
Enforcado
Na quinta-feira da semana passada, dia 19, um episódio estranho ocorrido dentro da CCC pode ter sido o estopim para os espancamentos e denúncias. Um detento foi encontrado enforcado dentro da cela que ocupava com mais três internos. O corpo de Diémerson da Silva Gonçalves, 20 anos, preso por assalto em outubro do ano passado, estava pendurado pelo pescoço, amarrado ao lençol preso à janela.
Os três detentos que também ocupavam a cela 105 da galeria C contaram que não perceberam que o companheiro de cubículo havia se matado. Apenas estranharam o fato de ele estar muito tempo em pé ao lado da janela. Eram 21h – cerca de uma hora e meia depois da contagem final de presos do dia, feita pelos agentes – quando resolveram verificar porque o Diémerson não se mexia. Só então descobriram que estava morto.
Tumulto
A descoberta do corpo gerou tumulto na cadeia. Os outros presos, sem entender o que tinha acontecido e percebendo a movimentação de agentes e funcionários do IML, protestaram e fizeram um “bate-grade” nos cubículos. Houve até boato de que haveria um princípio de rebelião na Casa de Custódia, mas o diretor Renato Peres esteve no local e informou à reportagem da Tribuna que a situação estava controlada. “É normal os internos se agitarem com uma situação dessas, mas está tudo dentro do controle”, disse Peres poucas horas depois do encontro do cadáver.
Um perito da Polícia Científica examinou o corpo de Diémerson no local e constatou suicídio por enforcamento. No entanto, o tumulto dos presos nessa noite pode ter causado a “punição” irregular por parte dos agentes penitenciários, que teriam se vingado da bagunça espancando 18 internos.
O diretor interino Flávio Lopes Buchmann disse que nos próximos quinze dias vai se dedicar à sindicância na Casa de Custódia para apurar com rigor as práticas de tratamento penal aplicadas na unidade. Buchmann afirmou que os casos de agressões na CCC são “exacerbação da função”, que precisam ser coibidos para que não haja repetição.