Os policiais federais retomaram a operação-padrão em diversos pontos do País. A medida foi tomada depois da reunião com representantes do governo federal, que apresentou proposta de 10% de reajuste para os agentes. No Paraná, a operação-padrão foi retomada, às 10h de ontem, na fronteira com o Paraguai e a Argentina, por tempo indeterminado. Os policiais federais reivindicam o cumprimento da Lei 9266/96, que nivela os cargos de agentes, escrivães e papiloscopistas com os de nível superior. Com isso, os agentes passariam a ganhar até 85% mais do que ganham hoje.
“Não é exatamente uma operação-padrão, porque se fosse de fato padrão, precisaríamos de no mínimo 500 agentes na fronteira”, afirmou Luiz Almeida, secretário do Sindicato dos Policiais Federais no Paraná. O número de agentes que trabalham hoje em Foz do Iguaçu não passa de 50, segundo ele. Ontem, cerca de 30 agentes estavam trabalhando nos postos de fronteira, enquanto o normal é apenas um por posto. “Com esse número não é possível fiscalizar nada. E a situação da Receita Federal é ainda pior”, afirmou.
Ao todo, há seis postos da Polícia Federal em Foz dos Iguaçu – dois na Ponte da Amizade, dois na Ponte Tancredo Neves, um no aeroporto e outro na sede da PF. “A fronteira está completamente de portas abertas. Há um descaso total”, denunciou. Segundo ele, em meia hora de trabalho foi possível apreender toneladas de contrabandos. Ele não soube informar, no entanto, o total de mercadorias apreendidas.
Portaria
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e da Defesa, José Viegas, assinaram portaria que credencia funcionários da Infraero a substituir os policiais federais nos aeroportos. O comando de greve da PF em Brasília informou ter recebido com surpresa, a portaria assinada pelos ministros Bastos e Viegas. E reagiu à medida: ontem pela manhã, foi realizada uma assembléia e ficou decidida a manutenção da operação-padrão nos aeroportos para os vôos internacionais e nacionais. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Francisco Garisto, afirmou que a Federação já está entrando no Supremo Tribunal Federal com denúncia de responsabilidade contra os dois ministros.
“Ele (o ministro Bastos) acabou de jogar gasolina na fogueira, porque as cabines vagas nos aeroportos não podem ser ocupadas por servidores que não sejam do Departamento de Polícia Federal. Não se pode substituir uma categoria de Estado por servidores comuns. Isso está no artigo 144 da Constituição Federal”, afirmou Garisto.
Em Curitiba, segundo a assessoria de imprensa da Infraero, não houve problemas quanto à mobilização dos agentes da Polícia Federal. “O procedimento está normal”, afirmou a assessoria. Segundo o presidente da Associação dos Policiais Federais de Curitiba, Sílvio Jardim, apenas dois agentes trabalham no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais. “O governo federal, desde que assumiu, não cumpriu as promessas. Não estamos pedindo aumento salarial, mas o cumprimento da Lei 9266/96”, afirmou Jardim. No Afonso Pena, os agentes da Polícia Federal estão distribuindo panfletos desde terça-feira à noite.