Para a promotora Marcela Marinho Rodrigues, responsável pela Promotoria de Inquéritos Policiais de Crimes Dolosos contra a Vida, a baixa taxa de condenações se deve em parte à dificuldade de colher provas e à Lei do Silêncio que impera nas áreas mais violentas da cidade. “Muitas denúncias são oferecidas com base apenas em indícios frágeis de autoria, amparadas muitas vezes em denúncias anônimas, com a expectativa de que durante a instrução processual a testemunha possa se sentir mais segura e relatar o que realmente sabe. Mas isso acaba não ocorrendo, ocasionando, dessa forma, esse número elevado de absolvições”, explica.
De acordo com o promotor Marcelo Balzer Correia, que há dez anos trabalha na 1.ª Vara do Tribunal Júri de Curitiba, o baixo índice de condenados reflete diversos problemas do sistema jurídico, que vão desde a fase policial até o momento do julgamento. Segundo ele, até mesmo a falta de lugar adequado para a realização de mais júris atrapalha. Hoje, Curitiba tem apenas um plenário para julgamentos. As duas varas se revezam: uma faz julgamentos na primeira quinzena de cada mês, a outra na segunda. “Há anos pedimos a construção de novos plenários”, diz ele. “Com os casos que temos prontos para julgar hoje, se fizéssemos júri todo dia, tem uma fila de um ano e meio de espera”, afirma.
O delegado-geral da Polícia Civil, Riad Braga Farhat, afirma que a taxa de condenações precisa melhorar e diz que, num cenário ideal, a polícia conseguiria prender rapidamente os criminosos, fazendo com que o Estado punisse os crimes, evitando que casos em que a justiça é feita com as próprias mãos. Farhat, que assumiu o cargo há duas semanas, disse que a rapidez na investigação é importante e que a partir de agora a velocidade aumentará.