O médico Danton Richlin da Rocha e sua secretária, Maria Márcia de Paula, foram acusados de cobrar indevidamente por atendimento a um paciente do SUS. O Ministério Público, por meio da Promotoria de Investigação Criminal (PIC) protocolou a denúncia criminal na terça-feira. Segundo a PIC, a cobrança indevida configura o crime de exigência de vantagem indevida (artigo 316 do Código Penal), e pode dar condenação de dois a oito anos de reclusão.
De acordo com investigação do Ministério Público, em abril deste ano o médico exigiu R$ 20 mil da mulher e da filha de um paciente, que estava internado no Hospital Evangélico, pelo acompanhamento dos familiares durante o pós-operatório. Elas disseram não ter o dinheiro, e o valor teria sido negociado para R$ 5 mil, dividido em três parcelas. De acordo com a denúncia da PIC, dias depois a secretária de Rocha, Maria Márcia de Paula, fez a cobrança. As vítimas pagaram R$ 2 mil e receberam um recibo, que determinava o pagamento de “honorários médicos”.
A PIC apurou que o médico e o hospital já haviam recebido R$ 7 mil do SUS pela realização da cirurgia. Quando questionado pelas vítimas sobre o destino do pagamento extra, o médico teria informado que o dinheiro era “uma contribuição simbólica que seria doada a uma instituição”. Rocha teria alegado também que os valores que os médicos recebem do SUS são muito baixos para atender operações do porte da que foi realizada no paciente, segundo a denúncia.