Em 2008, a Rede de Proteção do Centro de Combate à Violência Infantil (Cecovi) registrou 644 casos de abuso sexual infantil no Paraná. Especialistas confirmam ainda que, na maioria dos casos, as violações dos direitos da criança acontecem dentro de casa, sendo o pai da vítima o principal responsável pelos abusos sexuais.

“Esses números são preocupantes. Para cada situação notificada, 20 outras deixam de chegar ao conhecimento da rede oficial. No entanto, apesar dessas assustadoras cifras, é preciso reconhecer que o crescimento dos números de casos, ano após ano, podem significar que a sociedade está se conscientizando e denunciando cada vez mais”, afirma a coordenadora nacional do Cecovi, Maria Leolina Couto Cunha.

Pessoas aparentemente normais, bem-sucedidas e com boa reputação na sociedade estão dentro do perfil dos violadores. “O abusador é muito possessivo, chegando a proibir a vítima de se relacionar socialmente. Além dessas características, os abusadores podem ser usuários de drogas ou álcool. O responsável pelo ato acredita que o relacionamento sexual com sua criança é uma forma de amor familiar e, quando descoberto, nega o abuso, acusando terceiros de terem cometido o mesmo”, descreve Cunha.

Ameaças contra a integridade física e moral às crianças são fatores que bloqueiam a vítima de contar quando algum abuso sexual acontece. “A criança teme porque muitas vezes o abusador é alguém que exerce autoridade sobre sua vida – geralmente são pessoas acima de qualquer suspeita – e fazem com que a vítima tenha receio de ninguém dar crédito a sua palavra”, explica Cunha.

Quando o abusador é o pai da criança, especialistas afirmam que a mãe, muitas vezes por medo de fazer a denúncia, é omissa às violações. “Muitas mães são coniventes às ações dos maridos abusadores. Temos casos em que a ela prefere sair de casa quando o abuso acontece, alegando falsamente, para si, não saber de nada.

Essas famílias são omissas e escondem as violações por medo de represálias da sociedade, é um drama muito grande”, afirma a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB/PR), Márcia Caldas Veloso Machado. De acordo com ela, o medo em perder a fonte de renda mensal da família também pode omitir a denúncia.

Mesmo com a grande quantidade de casos, a presidente afirma que a situação está começando a mudar. “A sociedade já está vendo com outros olhos os direitos das crianças e adolescentes, os jovens são pessoas que têm direitos e que devem sim ser respeitados”, afirma Machado.

Consequências

Ao sofrer abuso sexual, as crianças não apresentam sequelas, mas sim comprometimentos no futuro como, por exemplo, se tornar alvo de exploração sexual, consumo de drogas e álcool. “Como essas crianças tiveram a libido revelada de forma precoce, ações como masturbação em excesso, depressão, tentativas de suicídio e terror noturno são comuns na fase adulta dessas vítimas”, explica Cunha.

Denuncie os abusos

Aqueles que presenciarem ações que violem os direitos fundamentais das crianças previstos no Estatuto da Criança e Adolescentes (Eca) podem realizar denúncias diretamente nos Conselhos Tutelares ou anonimamente pelos telefones 156 para Curitiba, e 181 para o restante do Paraná.

As denúncias serão examinadas por equipes da Polícia Judiciária e Polícia Militar. Em todo o Paraná, são 418 Conselhos Tutelares que já registraram desde 1999, mais de 151 mil denúncias de violações aos direitos das crianças.

A pena para quem é pego quando denunciado no disque-denúncia varia de acordo com a categoria em que o violador se encaixa. Para maus-tratos, por ,exemplo, a pena é de detenção de dois meses a um ano ou o pagamento de multa. Já para o crime de tortura, a pena passa de dois a oito anos. “A pena para tortura é maior por causar intencionalmente sofrimento e ser realizada com a intenção de machucar a criança”, explica Maria Leolina Cunha.

Sobre os abusos sexuais, Márcia Caldas Veloso Machado, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB/PR), afirma que os casos de estupro e atentado violento ao pudor são os que mais acontecem. “Esses dois casos podem gerar ao abusador uma pena de seis a dez anos de reclusão”, explica.

De acordo com o assistente social Dorival da Costa, a conscientização das pessoas em denunciar aumentou, ao contrário dos serviços de ajuda a essas vítimas. “Acredito que faltam serviços especializados e adequados para atender as vítimas como, por exemplo, atendimento psicológico, assistentes sociais, pediatras e advogados. O auxílio desses profissionais é de extrema importância para solucionar casos de violência contra a criança, principalmente sexual”, opina.