Caso bebê. MP não aceita parecer

Se depender do promotor de Justiça Licíneo Correa de Souza, o casal Nilson Moacir Oliveira Cordeiro, 33 anos, e Any Paula Fasollin, 29, acusados de molestar sexualmente o filho de sete dias – que morreu -, vai permanecer atrás das grades. Para ele, o parecer médico elaborado por especialistas, a pedido da defesa, não tem valor legal perante a Justiça.

Esta semana, peritos do IML deverão dar uma resposta quanto ao novo laudo de necropsia solicitado pelo juiz da 2.ª Vara Criminal, Ronaldo Sansoni Guerra. Médicos legistas consultados pela Tribuna, acreditam que este resultado será inconclusivo, pela decomposição avançada do corpo, que está há mais de 90 dias em uma geladeira do IML. Porém, o promotor afirmou que mesmo que isso aconteça, vale oficialmente a constatação feita na primeira autópsia. Nesta, os peritos criminais Marlos de Souza Coelho e Gerson Laux, afirmaram que o bebê morreu de infecção generalizada, provocada por atos libidinosos – introdução de um ou mais dedos, um pênis ou objeto semelhante no ânus da criança.

Parecer

A defesa contestou o laudo, apresentando ao juiz um parecer médico, elaborado por especialistas em medicina legal e pediatria, onde os profissionais concluem que a criança foi vítima de uma doença rara chamada Síndrome de Fournier. "O parecer apresentado pelos advogados foi feito por especialistas consultados apenas pela defesa, sem a presença do Ministério Público. Além disso, eles examinaram fotos, diferente do laudo oficial, onde a necropsia é feita diretamente no corpo da vítima. Por causa da questão levantada pela defesa autorizei este novo exame, apesar de ter certeza que o primeiro laudo não tem erros", disse o promotor.

Procurado pela Tribuna, o perito Marlos de Souza Coelho não se manifestou sobre o caso. Ele disse apenas que, como médico legista do IML, não está autorizado a falar, e que a constatação dele e do outro perito está bem clara no primeiro laudo de autopsia, cabendo ao juiz tomar as condutas que julgue necessárias.

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