O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, esteve reunido ontem com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Clayton Camargo. A princípio, Falcão veio a Curitiba porque está comandando reformas nos procedimentos do TJ-PR, considerado um dos tribunais com menor produtividade do País. No entanto, não se descarta a possibilidade que ele também tenha vindo por causa de investigações contra os desembargadores Clayton Camargo e Rafael Augusto Cassetari, este aposentado desde fevereiro. Os dois são suspeitos da venda de sentenças em benefício de uma das partes num processo de guarda de crianças.
Tal processo começou em 2006, quando um casal de empresários do ramo ótico de Curitiba se separou e iniciou a batalha judicial pela guarda dos dois filhos. Para reverter o processo a seu lado, conforme apontaram documentos reunidos pelo Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, uma das partes teria usado de sua amizade com alguns deputados, que possuem bom trânsito e influência dentro do TJ-PR, para que juízes e desembargadores arbitrassem decisões em seu favor. Uma destas sentenças teria custado R$ 200 mil, pagos em quatro pacotes de R$ 50.
Denúncia
A advogada de uma das partes percebeu a venda de sentenças e denunciou o crime ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2011. Desde então, Camargo e Cassetari são investigados. O jornal Gazeta do Povo procurou Camargo anteontem mas ele não quis dar entrevista. Cassetari também foi procurado e alegou ao jornal que as acusações são inverídicas e que está processando a advogada por calúnia e difamação.
Hoje, o ministro do CNJ deverá dar entrevista à imprensa. Mas não se sabe se falará apenas da melhoria no TJ-PR, ou se entrará na investigação contra os desembargadores.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) divulgaram nota ontem, afirmando que têm total confiança nos integrantes do TJ-PR e que suas “decisões são fundamentadas nas provas constantes dos autos de processo e proferidas por um colegiado com pelo menos três desembargadores”, ressaltando que, até hoje, não há qualquer punição dos magistrados paranaenses dada pelo CNJ.