Lentidão no ritmo das obras aventada verbalmente por um ministro pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e rumores de desvio de verbas farejados pela Operação João de Barro, da Polícia Federal, empanam a triunfante apologia com a qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre procurou caracterizar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um imenso pacote de obras em inúmeras áreas da infra-estrutura, com destaque para energia, saneamento e habitação.
Mesmo assim, o presidente da República continua enfático na defesa do PAC, chamando a atenção dos céticos para a evidência de que dos 119 municípios investigados pela Polícia Federal, apenas 37 receberam obras que de fato tiveram a implantação iniciada em oito. Há, portanto, alguma veracidade na constatação do TCU quanto à lentidão com que as obras do PAC estão sendo tocadas.
O presidente Lula mesmo adicionou um elemento que dá sustentação aos fatos. Segundo ele, o volume de recursos liberados é de apenas R$ 15 milhões, menos da décima parte do total previsto para investimentos exclusivos nas áreas de saneamento e habitação. Assim, se pode entender melhor a conclusão dos técnicos do TCU: se até esse momento o governo conseguiu liberar apenas 10% dos recursos previstos para a execução de obras prioritárias em 37 municípios, não é descabido afirmar que o ritmo dos serviços é marcado pelo mesmo diapasão.
Lula comparou o PAC com o Bolsa Família, lembrando que ao ser implantado o programa de distribuição de renda às famílias mais pobres do estrato populacional de ganhos reduzidos, houve muitas críticas. Hoje em dia, assegurou o presidente, ?o Bolsa Família é elogiado até pelo The New York Times e pelo Banco Mundial?. O otimismo de Lula é justificável, muito embora toda sociedade seja compelida a identificar travas poderosas na rapidez da passagem do tempo e na procrastinação inerente ao serviço público, ademais dos empecilhos de natureza burocrática e institucional que também acabam contribuindo para o atraso e até o abandono de projetos.
Como tem feito em ocasiões semelhantes, Lula admoestou os críticos a não fazer acusações precipitadas em relação aos apontados como suspeitos do desvio de verbas destinadas ao PAC. Os julgadores, enfatizou, esquecem que em primeiro lugar é necessário apurar a culpa para só então condenar. A sociedade deve ficar tranqüila quanto à segurança dos investimentos do PAC, pois os recursos são repassados às administrações estaduais e municipais mediante a assinatura de convênios que dispensam a necessidade de intermediários. O presidente disse, ainda, que ?cada real? direcionado pelo governo federal à execução das obras arroladas no PAC será acompanhado com todo o rigor.
A Controladoria Geral da União (CGU) é um dos vários instrumentos que o governo federal dispõe para fazer o trabalho de conferência e fiscalização dos gastos públicos, sobretudo nas obras de menor visibilidade, que na maioria das vezes sequer são vistoriadas.
Quanto ao aspecto da lentidão apontada pelos técnicos do TCU, o órgão fiscalizador destacou que em termos de execução o referido programa está muito distante do dinamismo apregoado pelo discurso oficial. Com razão, o contencioso reclama que dos R$ 14,6 bilhões alocados no orçamento do PAC para o exercício de 2007, o governo só conseguiu pagar até agora R$ 3,6 bilhões, ou o equivalente a 24,7% do total previsto. Nem nos badalados setores de energia e telecomunicações o Programa de Aceleração do Crescimento, a principal bandeira do governo Lula, conseguiu suplantar as expectativas ou festejar números acima da média, porquanto o nível de investimentos em infra-estrutura é idêntico ao referente a 2004. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, procurou aparentar segurança ao garantir que o PAC entrou em ?velocidade de cruzeiro?.