Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutirão na próxima terça-feira se as alianças das próximas eleições têm ou não de seguir a verticalização. Esse princípio resultou de uma interpretação feita pelo TSE, em 2002, segundo a qual as coligações nacionais devem ser reproduzidas pelos partidos nos Estados.
O Tribunal Superior terá de posicionar-se, novamente, agora porque o PSL protocolou uma consulta na qual indaga se uma determinada legenda, via resolução de órgão nacional e até 180 dias antes das eleições, pode, livremente, estabelecer regras autorizando coalizões diversas, sem seguir a verticalização.
O assunto é polêmico no TSE. A composição do tribunal eleitoral mudou de 2002 para agora. Ministros dão demonstrações de que votarão pela derrubada da verticalização, afirmando que um princípio como esse somente poderia ter sido estabelecido pelo Congresso, que tem a tarefa de legislar. Nunca pelo Judiciário. Mas não há quem arrisque um placar do julgamento.
O presidente do tribunal, ministro Carlos Velloso, manifestou-se, publicamente, a favor da verticalização por considerar que ela é moralizadora. O TSE deveria ter analisado o assunto na semana passada. Porém, o debate foi adiado porque havia a expectativa de votação no Legislativo da proposta de emenda constitucional (PEC) que trata do assunto.
Num parecer enviado no dia 1.º ao tribunal, o vice-procurador-geral eleitoral, Mário José Ghisi, opinou que o TSE deve responder, negativamente, à pergunta – dizer que as siglas têm de respeitar a verticalização.