O Tesouro Nacional anunciou nesta segunda-feira (15) a renovação do programa de recompra de títulos da dívida externa iniciado no ano passado. A novidade é que a partir de agora o Tesouro poderá recomprar, observadas as condições de mercado, qualquer papel da dívida externa, independentemente de seu vencimento. A nova etapa do programa será conduzida por meio da mesa de operações da dívida externa do órgão.
No ano passado, a recompra foi conduzida pela mesa de operações do Banco Central, com títulos de vencimento até 2012 e os Bradies (dívida reestruturada). Na nota divulgada hoje, o Tesouro afirma que o programa proporcionou "excelentes resultados em linha com a diretriz de promover a melhora do perfil da curva de juros brasileira no exterior".
De acordo com os dados do Tesouro, o programa iniciado no ano passado proporcionou uma recompra no mercado secundário de US$ 6 1 bilhões (em valor de face), o equivalente a US$ 7,1 bilhões em valor financeiro. As recompras diminuíram o fluxo de pagamentos externos brasileiro em US$ 8,5 bilhões no período ente 2006 e 2024. Deste total, US$ 6,1 bilhões são referentes ao principal da dívida e US$ 2,5 bilhões, a juros. "Com isso, o principal objetivo de recompra – reduzir a necessidade de financiamento externo de curto prazo – foi alcançado", diz a nota.
Dívida externa
O Tesouro Nacional destaca ainda que os títulos retirados do mercado, por conta destas operações, acarretaram redução expressiva no estoque da dívida externa brasileira, mesmo considerando as emissões externas realizadas no ano passado. "Além disso, como os títulos resgatados tinham vencimento principalmente no curto prazo, houve alongamento do prazo médio da dívida externa", afirma o documento.
Destaca ainda que ao longo de 2006 as agências de classificação de risco mencionaram a recompra de títulos como fator positivo, que contribuiu para que o País recebesse uma melhora em sua classificação. De acordo com o Tesouro, o risco-país no período teve uma significativa redução. Em 3 de janeiro de 2006, o risco estava em 302 pontos-base e, um ano depois, atingiu o nível mais baixo de sua história, de 188 pontos-base. "Os números atestam a eficácia e a qualidade do programa de recompra e da estratégia de financiamento externo sob um ponto de vista mais amplo", afirma a nota.