O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), reúne quarta-feira (11) os governadores do partido, em Brasília, para discutir, entre outros temas, o andamento da reforma tributária.
"A reforma tributária nunca esteve tão próxima de ser aprovada, mas precisamos avançar neste momento, sob o risco de perdermos mais uma oportunidade", afirmou hoje o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), após um encontro com a diretoria da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Rigotto responsabilizou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos entraves que adiam a votação desta reforma. "O governo federal começou bem, com uma proposta estruturante, como na questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas recebeu pressões e se preocupou em votar apenas o que lhe interessava, como a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e a DRU (Desvinculação de Recursos da União), com o intuito de aumentar a arrecadação em cima dos tributos não partilhados com Estados e municípios", criticou.
O governador do Rio Grande do Sul, que foi presidente da Comissão da Reforma Tributária do Congresso, disse que, neste momento, é fundamental a administração federal definir três questões básicas com o objetivo de aprovar a mudança tributária: Lei Kandir para que os Estados exportadores não percam receita; seguro-receita para que os Estados que possuem alíquotas mais altas não tenham prejuízo, e Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para acabar com a guerra fiscal.
"Infelizmente, não vejo nenhum esforço do governo federal em resolver essas questões. É urgente que se faça isso." Rigotto lamentou também que o Poder Executivo federal não consiga unir a base aliada em torno da aprovação da modificação tributária.
"É uma pena que isso esteja ocorrendo porque precisamos acertar os pontos em cima de textos, o que não está ocorrendo", observou. Na capital federal, ele disse que pretende também conversar com Lula, na quarta ou quinta-feira (12), sobre as medidas compensatórias aos produtores de arroz e trigo, que recebem, segundo ele, concorrência desleal de produtores do Mercado Comum do Sul (Mercosul).