Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) fará um acompanhamento preventivo da Operação Tapa-Buraco, iniciada pelo governo federal na semana passada. Essa ação sucede um pedido feito hoje pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para que o TCU auxilie na fiscalização dos serviços. "O que queremos, para evitar erros, é a participação do TCU de forma mais pedagógica, para orientar o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e o próprio Ministério dos Transportes a procederem corretamente", afirmou há pouco, após um encontro com o presidente do Tribunal de Contas, ministro Adylson Motta.
Segundo Nascimento, o tribunal ajudará, principalmente, no acompanhamento das obras que serão executadas com dispensa de licitação. Dos 26.500 quilômetros que serão recuperados pelo programa da administração federal, 7.200 quilômetros terão os trabalhos executados em caráter emergencial sem licitação. Motta deixou claro, após o encontro, que o órgão fará o acompanhamento, mas não dará um atestado prévio de regularidade das obras, uma vez que o julgamento da lisura dos contratos com as empreiteiras só se dará depois que elas forem concluídas, no plenário da Casa. "O TCU vai acompanhar a obra, vai fiscalizar. Esses processos, depois, vêm para o plenário, e aí é feito o julgamento", afirmou. Segundo ele, a Corte atentará sobretudo, para a qualidade técnica dos trabalhos e os preços praticados.
O ministro dos Transportes reiterou que as obras feitas sem concorrência pública só serão pagas às empreiteiras contratadas depois de concluída a auditoria prévia realizada, internamente, pelo Dnit, por uma equipe do ministério e também pelo Exército, que será contratado para fiscalizar alguns trechos. Motta elogiou a decisão do Poder Executivo de pedir ao Exército a fiscalização de algumas obras. "O Exército tem tradição de lisura nos trabalhos que executa; isso dá uma tranqüilidade maior", observou.