Superávit de 2004 ultrapassou meta e chegou a 4,6% do PIB

 O governo federal acumulou em 2004 superávit (receita menos despesa) de R$ 81,112 bilhões, o que equivale a 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB) ? a soma de tudo o que se produz no país. O resultado superou a meta de 4,5%, que equivaleria a R$ 79,34 bilhões, acertada com o Fundo Monetário Internacional para pagamento da dívida externa. O Governo Central (Tesouro, Previdência e Banco Central) teve superávit de R$ 52,385 bilhões, os governos regionais, R$ 17,482 bilhões e as estatais, R$ 11,245 bilhões.

O setor público não-financeiro registrou déficit de R$ 3,716 bilhões no mês de dezembro, como resultado da concentração de pagamentos referentes a férias e 13º salário. O governo federal gastou R$ 3,110 bilhões a mais, enquanto estados e municípios foram deficitários em R$ 379 milhões e as empresas estatais tiveram prejuízo de R$ 228 milhões.

Compõem o setor público não-financeiro as administrações diretas federal, estaduais e municipais, as administrações indiretas, o sistema público de previdência social e as empresas estatais não financeiras federais, estaduais e municipais, além da Itaipu Binacional.

Os números constam do Relatório Fiscal de dezembro, divulgado há pouco pelo Banco Central. O documento mostra também que a União pagou R$ 11,569 bilhões em juros, no mês passado ? volume maior que os R$ 10,317 bilhões de novembro; mas, no acumulado do ano houve economia de R$ 16,949 bilhões em relação aos R$ 145,205 pagos no ano anterior.

O relatório do Departamento Econômico do BC revela, ainda, que a dívida líquida do setor público alcançou R$ 956,996 bilhões, ou 51,8% do PIB, maior que as estimativas de economistas do governo e de analistas financeiros, que projetavam relação dívida/PIB de 51,1%. O número é resultado, principalmente, do reconhecimento de dívidas anteriores.

Contribuiu para isso também a elevação da dívida mobiliária federal (em títulos) fora do BC, que totalizou R$ 810,3 bilhões (43,9% do PIB) em dezembro, com crescimento nominal de R$ 25,3 bilhões em relação ao mês anterior, em decorrência de emissões líquidas de R$ 15,3 bilhões e incorporação de juros no total de R$ 10 bilhões.

Mesmo assim, na comparação com o encerramento do ano anterior houve redução de 5,4 pontos percentuais, por causa da combinação do equilíbrio fiscal em todos os segmentos, crescimento da economia, menor apropriação de juros e estabilidade cambial.

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