São Paulo (AE) – A aprovação da MP 255 terá um impacto favorável no mercado de informática e de tecnologia da informação, mas as medidas precisam de ajustes, afirmou hoje (28) Hugo Valério, diretor da divisão de TI da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). "Tudo o que reduz o preço tende a afetar favoravelmente a demanda", disse o empresário, "mas as medidas ainda são tímidas", completou.
Embora haja indicações de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará alguns pontos do texto aprovado ontem, o executivo não acredita que as medidas que beneficiam o setor estarão na mira do presidente.
Para o setor, os pontos mais relevantes da MP 255 são o Programa de Inclusão Digital – PC Para Todos (PC Conectado), que deve levar a uma redução de 9,25% no preço de computadores inferiores a R$ 2.000,00; o Repes (Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportações de Serviços de Tecnologia de Informação); o Recap (Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras); e os incentivos fiscais, que, atrelados à Lei da Inovação, permitem a dedução no Imposto de Renda de investimentos em tecnologia.
Na avaliação de Valério, um dos pontos da MP que mais necessita de mudanças é o Repes, pois se aplica apenas a empresas que exportam no mínimo 80% da produção. "Estamos colocando esse desafio, porque é muito difícil uma empresa começar vender ao exterior quase a totalidade de sua produção", ressaltou o diretor da Abinee.
Outro ponto é a isenção de impostos dentro do mesmo programa, que embora seja um começo, não coloca o Brasil perto da competitividade do Índia e China, por exemplo. Valério também defende que o Programa PC Conectado deveria ser mais agressivo, pois a redução no preço final do produto é pequena.
O grande problema, reiterou, é a timidez das medidas. O empresário tem a percepção de que o governo não toma medidas mais fortes porque existe uma certa desconfiança entre o setor público e o setor privado. "No Brasil, o governo acha que as empresas sempre querem fazer algo para enganar alguém. E o setor privado sempre acusa o governo de ineficiência", afirmou. "Essa atitude tem de mudar dos dois lados. É preciso sentar e conversar mais", disse o empresário, que falou hoje no Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).