Todos os serviços dos cartórios, como registros de certidões de nascimento, de óbito, de título de propriedades, estarão interligados em um prazo máximo de dois anos. É que o que pretende a Associação Nacional dos Notários e Registradores (Anoreg), entidade que reúne os 18 mil cartórios do país. Para acelerar o processo de implantação de um sistema que permite interligar a base de dados dos cartórios, a Anoreg assinou hoje (22) convênio com o governo.
O cidadão poderá se beneficiar com taxas mais baratas e com o fim da burocracia. "Ele não terá que se deslocar, por exemplo, até o cartório de outro estado para retirar a segunda via da certidão", exemplifica Rogério Bacelar, presidente da Anoreg.
Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério do Planejamento, Rogério Santana, a interligação dos cartórios trará uma economia de cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). "Só com o fim dos deslocamentos, há redução nos custos. Sem contar com a locação de tempo que as pessoas despendem em resolver problemas de registros em cartórios".
O governo desenvolve desde o ano passado o projeto de governo eletrônico para facilitar a troca de informações, em função das diferenças dos sistemas de computador. Vários órgãos deverão se beneficiar da interligação. Um exemplo é a Receita Federal, que saberá em curto espaço de tempo sobre a evolução patrimonial de um contribuinte. O ministério da Previdência também terá conhecimento dos casos de morte em tempo real, podendo providenciar, com mais rapidez, o fim do pagamento do benefício ou sua transferência no caso de haver sucessores.
O sistema de troca de dados estará em teste nos próximos três meses no estado de São Paulo, onde existem 1,5 mil cartórios, sendo 96% deles informatizados. De acordo com Bacelar, a Anoreg dará suporte para cartórios que não sejam informatizados no restante do país. "Poderemos ajudar com doações de equipamentos de outros cartórios e também oferecemos nosso software. Além disso, vamos treinar, em reuniões regionais, os funcionários de cartório para que saibam como funciona o sistema".
Bacelar afirmou ainda que, com a interligação, os cartórios vão prestar um serviço a mais à sociedade, ao informar melhor o governo sobre os registros que passam em cada unidade no país. "A padronização das informações e a troca de dados vai evitar fraudes e a lavagem de dinheiro", registrou Bacelar.