O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Gerardo Grossi, concedeu hoje à noite liminar ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra, suspendendo inserção veiculada pela candidato da Frente Trabalhista, Ciro Gomes, no horário eleitoral gratuito na TV.
O tucano foi apresentado na propaganda como alguém de hábitos mafiosos, que metralha seus inimigos. Para Grossi, à primeira vista, a inserção ?lembra alguns programas de televisão classe D, de regra não recomendados para menores de idade?.
Nas inserções, foram mostradas fotos da ex-governadora Roseana Sarney, de Ciro Gomes e de Luiz Inácio Lula Silva. Enquanto as imagens eram veiculadas, um locutor afirmava que os três políticos ficaram na frente de Serra. Em seguida, ouvia-se o ruído de uma metralhadora atirando.
Ciro Gomes também foi derrotado no recurso em que pedia a anulação do direito de resposta concedido pelo ministro Grossi, em favor do candidato do PSDB, José Serra. O plenário acompanhou sua decisão de julgar ?difamatória e caluniosa? a propaganda eleitoral que atribui a Serra ?mortes e suicídios? de mata-mosquito, que teriam sido provocados pela intoxicação causada pelo produto de combate ao mosquito da dengue.
O candidato tucano poderá usar dois minutos do programa do adversário, divididos em duas inserções de um minuto cada.
Em outra decisão, os ministros do tribunal obrigaram a TV Globo a repetir o programa do candidato Luiz Inácio Lula da Silva apresentado no último dia 10 e prejudicado na sua exibição por um problema técnico no satélite da Embratel.
Os ministros reconheceram que a tevê não foi responsável pelo problemas, mas que, ainda assim, o candidatado tem o direito de reparação do dano. Segundo eles, se a emissora se sentir prejudicada, deve buscar ressarcimento junto à Embratel.
O voto do presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, derrubou o direito de resposta de um minuto concedido pelo ministro Gerardo Grossi à União.
O tempo seria utilizado pelo Ministério da Defesa para se defender da sugestão feita no programa de Luiz Inácio da Silva de que a concorrência de US$ 700 milhões para compra de caças-supersônicos para a Força Aérea Brasileira (FAB) teria ?cartas marcadas?.
Com o desempate de Jobim, quatro dos três ministros decidiram que esse tipo de denúncia tinha sido feita anteriormente pela imprensa sem ser contestada pela União.