A Secretaria da Justiça e da Cidadania propõe, nesta semana, melhorias no tratamento penal de detentos do Sistema Penitenciário do Paraná, com objetivo de promover a reinserção social. A chefe de gabinete da Secretaria, a advogada Mara Catarina Mesquita Lopes Leite, demonstrará na reunião do Conselho Penitenciário sugestão para mudanças no tratamento penal em cada unidade prisional do Estado, a juizes da Vara de Execuções Penais (VEP).
?Essa medida pretende regulamentar e uniformizar, na medida do possível, as diversidades naturais de cada penitenciária, a forma de proceder a triagem integral do preso que entra no Sistema e estabelecer qual a forma adequada de abordagem a ser desenvolvida por técnicos junto aos internos, com a finalidade de ressocialização?, explicou Mara Catarina.
Aprovada pelo secretário da Justiça, desembargador Jair Ramos Braga, a iniciativa também tem por meta cumprir o que é determinado pela Lei de Execuções Penais. ?É uma tentativa de traçar o perfil do preso, com o auxílio de uma equipe de profissionais de várias áreas e a partir de suas avaliações, ressocializar o preso e reduzir as chances de reincidência?, avaliou Braga.
Etapas
De acordo com a proposta de Mara, será formada uma equipe composta por psicólogo, assistente social, psiquiatra, pedagogo, terapeuta ocupacional e enfermeiro. Na seqüência, esse grupo adotará abordagem analítica, comportamental, mista (que são as formas de entrevista), em três etapas, ?para que se defina o tipo de tratamento inicial individual do preso, a identificação de alguma patologia psicológica, ou podendo ainda, receber apoio e tratamento da equipe multidisciplinar em grupo?, completou a advogada.
Os atendimentos poderão ser individuais ou em grupo e a avaliação se realizará mensalmente por meio de relatórios, que podem conter sugestões da melhor forma de tratamento para cada caso. O documento será analisado pelo secretário e pela coordenação do Departamento Penitenciário (Depen). ?Essa é uma alternativa que pretende se adaptar à realidade das nossas prisões, com regimes diferenciados para presos perigosos, através da legislação. O trabalho dessa equipe multidisciplinar pode contribuir para a otimização do tratamento penal, possibilitando o cumprimento da pena de maneira menos drástica e com chances de reinserção à sociedade?, concluiu Mara Catarina.
No Sistema Penitenciário do Paraná, os detentos têm atividades de ressocialização por meio da educação formal (30% estudam); canteiros de trabalho (50% dos presos estão envolvidos nessas ações) e pela manutenção de grupos religiosos, terapêuticos e familiares.