SBT se livra de indenização a ex-donos da Escola Base

Por falta de provas, o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo livrou o SBT de pagar R$ 900 mil de indenização por danos morais aos envolvidos no caso Escola Base. Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada, ex-proprietários do estabelecimento, e Maurício Monteiro de Alvarenga, ex-motorista, foram injustamente acusados de abuso sexual de menores há mais de dez anos.

A defesa da emissora, representada pelo advogado Marcelo Migrliori, conseguiu comprovar que as provas juntadas no processo não foram suficientes para justificar a culpa da emissora nos danos causados aos autores da ação – Icushiro sofreu um enfarte, Maria Aparecida vive com tranqüilizantes e Maurício Alvarenga se separou da mulher e está em uma cidade do interior. Nenhuma reportagem chegou a ser anexada ao processo. Portanto, tudo foi decidido de acordo com o depoimento das testemunhas.

O caso

Em março de 1994, a imprensa narrou a acusação de seis pessoas sobre suposto abuso sexual de crianças, alunas da Escola Base, localizada na capital paulista. As acusações davam conta que abusos sexuais teriam sido cometidos pelos donos da escola. Jornais, revistas, emissoras de rádio e TV basearam-se em fontes oficiais – polícia e laudos médicos – e em depoimentos de pais de alunos. Quando o erro foi descoberto, a escola já havia sido depredada, os donos estavam falidos e eram ameaçados de morte em telefonemas anônimos. As informações foram repassadas à mídia pelo delegado Edélcio Lemos, a partir do depoimento de duas mães de alunos. O inquérito policial foi arquivado. As informações são do site da "Revista Consultor Jurídico".

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