Brasília ? O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-RJ), disse hoje (8) que o órgão tem condições de analisar ao mesmo tempo as representações que pedem a cassação de nove parlamentares. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) encaminhou ao Conselho de Ética apenas quatro das nove representações. Argumentou que o Conselho não teria condições para analisar vários processos simultaneamente.
As representações não enviadas ao Conselho de Ética pedem a cassação dos deputados José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO), Francisco Gonçalves (PTB-MG) e Romeu Queiroz (PTB-MG). As enviadas ao Conselho foram as de Sandro Matos (PTB-RJ), Neuton Lima (PTB-SP), Joaquim Francisco (PTB-PE) e Alex Canziani (PTB-PR).
"Se o presidente da Câmara quiser enviar a representação contra o José Dirceu e o Sandro Mabel, pode enviar ao Conselho de Ética. Estamos aguardando, temos inclusive estrutura para isso", ressaltou Ricardo Izar.
Izar também reagiu às críticas de Severino Cavalcanti, que criticou a demora no encaminhamento à Mesa Diretora das representações contra os deputados Sandro Mabel e José Dirceu apresentadas ao Conselho de Ética, o que teria levado o presidente da Câmara a não instaurar de imediato os processos contra os dois parlamentares. Disse que quando encaminhou as representações à Mesa Diretora, as outras já esperavam análise de Severino Cavalcanti. "Mesmo se atrasasse mais cinco dias, ou se não atrasasse nenhum dia, seria a mesma coisa. Então, estou estranhando essa nota do presidente, que está sendo injusta para com o Conselho de Ética", afirmou o presidente do Conselho.
Antes de encaminhar as representações à Mesa da Câmara, Ricardo Izar consultou a Assessoria Legislativa da Casa para verificar se o Conselho de Ética poderia abrir processo contra o deputado José Dirceu, uma vez que as acusações de quebra de decoro parlamentar ao deputado são relacionadas ao período em que ele esteve à frente da Casa Civil da Presidência da República. Somente na última quinta-feira (4), o Conselho de Ética foi informado de que, mesmo licenciado das funções de deputado, José Dirceu deve ser julgado pelas suas ações.
A oposição reagiu à decisão de encaminhar apenas quatro representações ao Conselho de Ética, sem incluir as duas que pedem a cassação dos deputados José Dirceu e Sandro Mabel. O vice-líder do PFL na Câmara, deputado ACM Neto (BA), disse que Severino Cavalcanti não pode proteger nenhum parlamentar. "Todos devem ter tratamento isonômico. É estranha a decisão de encaminhar uns e não encaminhar outros. Devem ser criadas estrutura e condições para que o Conselho de Ética possa analisar todos os processos concomitantemente", defendeu.
Já o líder do PSDB na Câmara, deputado Alberto Goldmann (SP), disse que o problema de excesso de trabalho para o Conselho de Ética deve ser solucionado por toda a Câmara dos Deputados, e não apenas pelo presidente da Casa. "Ele tem que mandar os processos à medida que eles chegam, desde que exista um objeto, e não seja por uma leviandade qualquer. Ele não pode colocar numa gaveta esse processo. Até porque a Câmara não vai funcionar se nós não fizermos um papel de limpeza aqui dentro. Ele não pode engavetar absolutamente nada. Se ele segura processos, ele tem alguma razão para isso", criticou.