O governador Roberto Requião recebeu, nesta segunda-feira (19), o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Em uma reunião de trabalho, foi discutida a ampliação do Porto de Paranaguá, o ressarcimento de obras delegadas e federais realizadas pelo Estado e a situação da malha viária paranaense. “Nós acertamos um cronograma do ministro com o governador para ver se, em 15 dias, a gente já tem liberada a licitação para ampliação do Cais Oeste do Porto. O único impasse agora é uma licença ambiental, que se resolve até o início do mês que vem”, afirmou o governador. A obra vai significar um aumento de 1/3 da capacidade do Porto.
Requião relembrou que nos últimos dez anos não foram feitas obras no Porto e que, no início do seu governo, nem mesmo tinha dinheiro em caixa. “O Porto, nesse primeiro momento de moralização, fez caixa e pediu ao Governo Federal a delegação da obra de ampliação do Cais Oeste”, afirmou. Apesar de ter dinheiro para pagar a obras à vista, o Governo vai arcar com apenas 20% do valor da ampliação. Mas, segundo Requião, se houver alguma dificuldade no repasse dos recursos, o Porto pode adiantar o dinheiro da obra, orçada em cerca de R$ 140 milhões. “Depois negociamos o ressarcimento deste valor”, disse Requião.
O governador salientou que a atual administração do Porto tem uma vantagem sobre a anterior de 5 milhões de toneladas de grãos a mais, exportadas entre 2002 e 2003. “E este ano já foram exportadas 1,48 milhão de toneladas a mais do que no primeiro trimestre de 2003. O problema do Porto é o da moralização. O Porto era administrado aos sabores e desejos de uma verdadeira quadrilha, que fraudava no peso, na qualidade e que agendava navios como se o Porto fosse um mercado de varejo”, declarou Requião.
Além da ampliação, o governador anunciou que três dragas estão sendo contratadas pela superintendência do Porto para operação imediata. Uma delas vai dragar Antonina, que tem que aumentar o calado de seis para dez metros. As outras vão fazer a dragagem preventiva do canal de acesso ao Porto e do cais de Paranaguá. O aluguel das dragas será pago pelo fundo de dragagem da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. “O Porto de Antonina não é dragado desde quando eu sai do Governo, em 1993”, disse Requião.
Recursos
O governador também solicitou ao ministro Alfredo Nascimento o reconhecimento de obras delegas e federais realizadas pelo Estado, como as pontes sobre o rio Paraná, entre Porto Camargo e Guaíra. É preciso que o Ministério dos Transportes reconheça essas obras para que o Ministério da Fazenda deduza o valor investido da dívida do Estado. O investimento total feito em rodovias e na construção do trecho ferroviário Guarapuava ? Cascavel foi superior a R$ 2 bilhões.
“Foram obras feitas em outras administrações. Mas da mesma forma que eu assumi as dívidas dos governos anteriores, eu tenho que assumir também os créditos. Da mesma forma que o Governo Federal nos cobra o que foi contraído por governos anteriores, tem que nos pagar o que o Governo Federal devia nesses governos”, justificou o governador.
Requião solicitou, ainda, que outras obras sejam incluídas no orçamento da União para 2004. Segundo Requião, apenas 14% do valor solicitado foi incluso no orçamento do Ministério dos Transportes, correspondendo a R$ 296,8 milhões. Segundo Requião, até o momento foi autorizado ao Governo do Estado executar apenas R$ 12,8 milhões, referentes à continuidade da obra de pavimentação da BR 476, do trecho que liga Tunas do Paraná a Adrianopólis.
Pedágio
Durante a reunião, Requião solicitou ao ministro a concessão do trecho federal da BR 376, que liga Curitiba a Garuva (Santa Catarina), e que foi construído pelo Governo do Paraná. Segundo Requião, o Estado implantaria no trecho um pedágio público para manutenção, que arrecadaria recursos para um fundo, que licitaria periodicamente a manutenção da estrada
“O grande problema do pedágio brasileiro é que não se calcula o fluxo de automóveis e não se fiscaliza o preços das intervenções. O que tivemos foi uma licitação única que dá direito a construir, reformar e recuperar estradas por 35 anos, sem que o preço seja verificado”, criticou o governador.
Estradas
Requião anunciou uma parceria com a Petrobras para recuperar 4 mil quilômetros da malha rodoviária paranaense, sendo metade dentro de municípios e a outra parte em rodovias estaduais do Paraná. A estatal vai fazer o recape e o controle das obras, juntamente com as Secretarias do Transporte e do Desenvolvimento Urbano.
O governador lembrou, ainda, que sete mil quilômetros de estradas paranaenses foram recuperados em 2003. “A situação das estradas do Paraná estava e está muito degradada. Mas dez anos de degradação não se resolvem num fim de semana”, finalizou.