"A polícia brasileira envolve-se em assassinatos de aluguel e esquadrões da
morte, que matam e torturam suspeitos, pessoas indesejadas, índios e ativistas",
é uma das denúncias que o Departamento de Estado dos Estados Unidos faz no
relatório sobre a prática dos Direitos Humanos nos países do mundo em 2004,
divulgado nesta segunda-feira. O documento aborda diversos problemas brasileiros
como corrupção da polícia, lentidão da justiça, prostituição, violência contra
as mulheres, negros, índios e homossexuais.
As prisões brasileiras foram
um dos principais pontos de crítica no relatório, por não oferecerem a proteção
adequada aos condenados. Embora não haja nenhuma contagem oficial, o número de
detentos é alto e ocorreram várias rebeliões durante o ano, com muitos feridos e
mortos. O Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), na prática uma
prisão para jovens delinqüentes em Brasília, abriga 376 jovens em uma estrutura
que foi projetada para comportar 196, afirma o Estado norte-americano. A equipe
de funcionários inclui 15 protetores, um doutor, uma enfermeira, um psiquiatra,
12 psicólogos, 22 assistentes sociais e alguns professores. Segundo o documento,
o Caje tem problemas como falta de espaço, violência e tratamento insatisfatório
dos detentos com dificuldades mentais ? mesmos problemas encontrados nas Febens
de São Paulo ? cujos internos estiveram recentemente em rebelião em diversas
unidades.
Para o Departamento de Estado dos Estados Unidos, o Governo
Federal brasileiro respeitou os direitos humanos do povo, entretanto, "a polícia
federal não age contra a violação dos direitos humanos por autoridades do
estado, e com isso cria um clima de impunidade no país".
O relatório, que
traz cerca de 30 páginas sobre o Brasil, aponta também as autoridades do governo
que não protegeram os povos indígenas de invasões em suas terras e não
ofereceram condições de saúde adequadas nem serviços básicos. Os
afro-brasileiros e os homossexuais continuaram a enfrentar a discriminação e o
preconceito da sociedade. A intimidação e as mortes de líderes rurais,
trabalhistas e de seus agentes continuam ocorrendo. A violência rural, que
inclui ações contra a reforma agrária e contra ativistas e trabalhadores rurais
também persistiu. E os trabalhos escravo e infantil, que já haviam sido
identificados anteriormente, continuaram impunes.