Brasília – A Região Nordeste vai receber neste ano R$ 1,2 bilhão do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esse valor representa 60% dos R$ 2 bilhões que o governo separou para o fundo em 2007. A notícia foi dada pela assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC). Segundo a assessoria, o próprio ministro Fernando Haddad deu a informação aos governadores dos nove estados da região, com os quais se reuniu nesta quinta-feira (11) em Natal.
A exceção são os estados do Rio Grande do Norte e de Sergipe. Isso porque, de acordo com os cálculos do Fundeb, esses estados não têm direito aos recursos do fundo por já terem alcançado o investimento mínimo por aluno com recursos próprios.
Até 2010, serão destinados R$ 5 bilhões para o fundo, sendo que R$ 3,7 bilhões (74%) irão para o Nordeste, com exceção de Sergipe. Para os estados que não vão ter direito à complementação, o MEC vai abrir frentes de negociação com o governo para encontrar outras formas de investimentos que atinjam todos os estados nordestinos, informou a assessoria.
Outro assunto discutido por Haddad foi a expansão do ensino técnico no país. Seguindo proposta apresentada pelo presidente Lula de implantar uma escola técnica por cidade-pólo, o MEC informou que, das 140 localidades que foram consideradas cidades-pólo no país, 49 estão na Região Nordeste.
As discussões relativas ao Ministério da Integração Nacional, com o ministro Pedro Brito, estão programadas para esta tarde. Na pauta, assuntos como o projeto de integração das polícias do Nordeste (apresentado por Wilma de Faria, governadora do Rio Grande do Norte), reforma tributária, recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Projetos Piloto de Investimentos (PPIs) do governo federal. O ministério informou que não enviou assessor para acompanhar Brito.
Participam do encontro os governadores do Maranhão, Jackson Lago; de Pernambuco, Eduardo Campos; do Ceará, Cid Gomes; de Sergipe, Marcelo Déda; da Paraíba, Cássio Cunha Lima; do Piauí, Wellington Dias; de Alagoas, Teotônio Vilela, e do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria. O governador da Bahia, Jaques Wagner, só participará do encontro na parte da tarde.
A ministra Dilma Roussef, chefe da da Casa Civil da Presidência da República, que teve encontro semelhante com os governadores há poucos dias, não compareceu ao encontro de Natal.