A Receita Estadual registrou aumento real de 5,7% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná, no primeiro semestre de 2006 em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses do ano, a arrecadação atingiu R$ 4,69 bilhões, que correspondeu à evolução nominal de 10,9%. ?Até o final do ano, a expectativa é dobrar esse valor?, previu nesta segunda-feira (24) o secretário da Fazenda Heron Arzua.
Segundo o secretário, o aumento de arrecadação está sendo sustentado pelos segmentos dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e veículos. Esses quatro setores, acrescentou Arzua, responderam por 65% do imposto gerado no Estado no primeiro semestre. O resultado da arrecadação do ICMS no período, analisou ainda o secretário, ficou dentro do que era esperado pela Receita Estadual.
?O acerto dessas projeções deve-se à aplicação de políticas tributárias bem definidas pelo governo do Estado, como a desoneração das micros e pequenas empresas, que geram emprego formal e renda, acompanhamento das grandes empresas, acompanhamento setorial, fiscalização de combustíveis e de mercadorias em trânsito?, analisa Arzua.
Para o secretário, a crise do agronegócio, atingido pela seca e pela desvalorização cambial, reflete na indústria e no comércio, já que não responde por arrecadações diretas de impostos estaduais. ?O grande mérito do agronegócio na economia paranaense é movimentar a indústria e o comércio, que foram atingidos com a queda de renda do setor?, explica.
Arzua lembra que o resultado do ICMS não reflete exatamente o desempenho econômico no período analisado, em decorrência dos tipos de arrecadação. Arzua citou como exemplo o caso dos combustíveis quando a retenção do imposto ocorre na fonte, antes de o produto chegar ao consumidor. No caso da energia elétrica e telefonia, o imposto é gerado depois de decorrido o prazo de uso desses insumos e da fatura paga pelo consumidor.
Setores que mais arrecadam
A Secretaria da Fazenda registrou aumento de 17,9% na arrecadação da indústria, 11,6% no comércio atacadista, 12,7% com serviços e queda de 2,6% na arrecadação do comércio varejista. O desempenho da indústria deve-se principalmente ao setor de combustíveis.
Só esse segmento gerou 26% do ICMS arrecadado no primeiro semestre. O crescimento desse setor na arrecadação estadual foi motivado pelo aumento das importações da Petrobras e também pelo desempenho da refinaria de Araucária. A energia elétrica contribuiu com 15,8% da arrecadação. As comunicações, basicamente as faturas com telefone, contribuíram com 14,3% e o comércio de veículos, com 5% da arrecadação.
A queda nas exportações da avicultura e dos produtos agrícolas influenciou negativamente a arrecadação do imposto estadual. Para reduzir a crise do setor avícola, o governo do Estado desonerou o ICMS nas operações interestaduais. ?O Estado abriu mão de arrecadação para que as indústrias tenham condições de atender mercados em outros Estados para compensar a queda com as exportações?, justificou Arzua.