Projeto sobre Frei Galvão pode não ser votado em tempo

Não haverá, praticamente, mais prazo para a votação em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara do projeto que cria o feriado nacional em homenagem ao Frei Galvão no dia 11 de maio de 2007 antes dessa data. O projeto não foi votado hoje pela Comissão de Educação e não tem sequer parecer do relator. O projeto do Senado que cria o feriado foi anexado ao projeto semelhante, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que já estava na Comissão de Educação da Câmara. No Senado, o projeto foi aprovado em caráter conclusivo, sem a necessidade de aprovação pelo plenário. A intenção de Leite era que o projeto também tivesse caráter conclusivo na Câmara, forma que tornaria o processo mais rápido.

O relator dos dois projetos deverá ser o deputado Átila Lira (PSB-PI) em substituição ao deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). O projeto recebeu uma emenda na comissão, apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), que acaba com o feriado, mantendo apenas a homenagem ao Frei Galvão, que será canonizado pelo Papa Bento XVI no próximo dia 11 de maio. Caso o projeto seja aprovado, ele ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá de cumprir prazo de cinco sessões para o recebimento de emendas. Depois de votado na CCJ, há o prazo de cinco sessões para apresentação ou não de recurso ao plenário da Câmara. Esse processo não permitirá a conclusão da votação, publicação e sanção do presidente da República até o dia 11 de maio.

Para cortar prazos, o autor do projeto apresentou à Mesa um requerimento de urgência para a votação do projeto. Caso o requerimento de urgência seja votado e aprovado, o projeto sai das comissões diretamente para o plenário, onde há medidas provisórias trancando a pauta dos trabalhos. Politicamente, o projeto perdeu força depois que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) considerou desnecessário o feriado nacional. "Difícil ser aprovado a tempo (antes do dia 11 de maio) por causa dos prazos e até pela manifestação dos setores financeiros impactados pelo feriado e até pela igreja. Em nota, a CNBB não incentivou", afirmou o presidente da Comissão de Educação, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).

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