Brasília – A meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida) do setor público consolidado (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, estados, municípios e estatais) para 2008 será de 3,80% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado nesta quinta-feira (12) pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional. A LDO indica a mesma meta para 2009 e 2010.
Para o Governo Central – que inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social – a meta de superávit primário para os três próximos anos é de 2,20% do PIB, o que equivale a R$ 60,8 bilhões em 2008.
"As metas fixadas para o triênio 2008-2010 confirmam o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, o que contribui para a estabilidade macroeconômica e para o crescimento sustentado", diz a nota do Ministério do Planejamento que divulga a LDO.
O governo estabelece as metas considerando as projeções para o crescimento do PIB em cada ano. A LDO prevê crescimento do PIB de 4,5% em 2007, e de 5% no triênio 2008/2010.
"A continuidade da expansão do investimento privado, beneficiada principalmente pela redução da taxa de juros e do consumo das famílias, estimulado pela manutenção do crescimento da massa salarial e do crédito pessoal mais barato, deverá contribuir para esse desempenho", explica a nota.
A LDO projeta também uma taxa de inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em consistência com a meta fixada pelo governo, cujo ponto central é 4,5% ao ano.
De acordo com os cálculos do governo, o cumprimento da meta e o efetivo crescimento em 5% reduzirão a relação entre a dívida pública e o PIB para 36,0% em dezembro de 2010. "O déficit nominal também declinará, passando de 3,01% do PIB em 2006 para 1,49% em 2008, 1,16% em 2009 e 0,81% em 2010", diz a nota.