O deputado Márcio Reinaldo (PP-MG), que tinha lotado em seu gabinete um dos presos da Operação Navalha, foi relator do projeto de lei do Poder Executivo que pretendia fechar algumas brechas da Lei de Licitações que facilitam fraudes e irregularidades. A versão de Reinaldo, aprovada em plenário, no entanto, ficou muito distante do que pretendia o governo. A proposta mais importante do projeto original, encaminhado pelo governo no pacote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) permitia o uso de pregão eletrônico, forma de concorrência mais transparente, para contratação de obras públicas. A versão aprovada mantém esse item, mas só para contratos de até R$ 340 mil.
?O que é uma obra pública de R$ 340 mil? Nada?, critica o procurador Lucas Furtado, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União. A versão relatada por Márcio Reinaldo, aprovada por unanimidade na comissão especial que analisou o projeto, também alterou a proposta de obrigatoriedade de pregão para aquisição de bens e serviços no setor público. O texto final limitou a obrigatoriedade para compras de até R$ 85 milhões.
Há uma semana, o servidor Ernani Soares Gomes Filho foi preso pela Polícia Federal sob suspeita de participar da máfia das obras. Ele é funcionário do Ministério do Planejamento cedido à Câmara e trabalhava no gabinete de Reinaldo. Segundo o deputado, Ernani foi uma herança do ex-deputado Cleonâncio Fonseca (PP-SE) que não se reelegeu. Reinaldo devolveu o servidor ao ministério no dia da prisão. Segundo a PF, Ernani recebia propina para facilitar a liberação de recursos de obras públicas tocadas pela Construtora Gautama. Os relatórios da PF não fazem referência a Reinaldo.