Norte-americanos terão que deixar digitais para entrar no Brasil
Os cidadãos dos EUA que quiserem entrar no Brasil a partir de 1.º de janeiro de 2004 serão obrigados a deixar suas impressões digitais e terão de ser fotografados. A determinação é do juiz federal Julier Sebastião da Silva, de Mato Grosso. A liminar foi concedida a pedido do procurador da República em MT, José Pedro Taques.
A ordem de Julier é uma resposta às novas medidas de segurança adotadas pelos Estados Unidos para o combate ao terrorismo. O novo sistema de segurança estabelece o controle total dos estrangeiros que visitam o País, com fotografias e reconhecimento de impressões digitais.
“Consigno que considero o ato em si (medidas dos EUA) absolutamente brutal, atentatório aos direitos humanos, violador da dignidade humana, xenófobo e digno dos piores horrores patrocinados pelos nazistas”, afirmou Julier.
O juiz acolheu o argumento de Taques, que se fundamenta no princípio internacional da reciprocidade. “Se eles podem supor que todo estrangeiro é um terrorista, nós também estamos autorizados a fazer o mesmo”, declarou o procurador.
Segundo Julier, “enquanto perdurarem os atos norte-americanos discriminatórios quanto aos brasileiros, pelo princípio da reciprocidade, está autorizado a República Federativa do Brasil a impor aos cidadãos dos Estados Unidos as mesmas exigências que estão sendo materializadas aos nacionais aqui nascidos.”
Na liminar, o juiz determina que a União procure as autoridades americanas com o objetivo de “excluir os brasileiros da obrigatoriedade de serem fotografados e de deixarem suas impressões digitais ao entrarem e deixarem os Estados Unidos da América – EUA”.