O presidente Lula continua insistindo num novo pacto social – ou contrato, como ultimamente está preferindo dizer, devido ao desgaste da palavra -, mas sua pregação ainda é uma voz no deserto. O empresariado nacional quer, antes, ver e ouvir sinais de boa vontade do próprio governo no rumo da libertação dos juros e da queda efetiva da “estratosférica” carga fiscal. Sem isso, qualquer pacto ou contrato não sai e, se sair, de pouco ou nada adiantará.
A idéia do “contrato” ou de qualquer coisa parecida para ajudar o País a crescer, conforme prega o presidente, não é má – todos concordam, afinal o espetáculo do crescimento está sendo esperado há muito tempo. Nela existem hipotéticas vantagens para todos: os trabalhadores enxergam uma oportunidade de reduzir jornada de trabalho, recuperar salários e fomentar a criação de empregos, entre outras questões do gênero. Do lado do empresariado, a proposta também sugere muitas coisas, incluindo o improvável congelamento de salários, mas, de qualquer forma, o governo teria que dar o primeiro passo e reduzir a carga tributária que pesa sobre o lombo dos que produzem no País.
“Quem tem de tomar a iniciativa é o governo, que está comemorando recordes de arrecadação”, sentencia sem meias-palavras o presidente da Associação dos Fabricantes de Brinquedos – Abrinq, Synésio Batista da Costa. Com ele concorda a maioria dos empreendedores tupiniquins, principalmente os que se dedicam ao mercado interno.
Pactos ou contratos sempre são cogitados em situações de grande dificuldade e impasse. Quanto tínhamos inflação de 80% ao mês, o então presidente José Sarney (1985-1990) propôs um pacto, mas a idéia sequer saiu do discurso e deu em nada. Com Fernando Collor (1990-1992), outra vez o pacto foi cogitado, mas sem o consenso necessário e, com o impeachment, a proposta caiu no vazio. Eram momentos difíceis e, mesmo assim, não deu certo, porque nunca ficou claro o que deveria tocar a cada parte, ao governo inclusive. Agora o presidente Lula, oscilando entre o otimismo e o triunfalismo (dos quais o último 7 de Setembro é um bom resumo), propõe o entendimento enquanto o Estado que ele comanda caminha na direção oposta do encurtamento desejado.
Pelo menos em alguns setores, como observa o presidente eleito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, ainda é muito cedo para falar em pacto. Não se seja contra. Mas antes há que acontecer o diálogo ou qualquer tipo de entendimento entre representantes da sociedade, uma espécie de predisposição ao debate. Pegando carona num assunto de época, Skaf fala num tipo de PPP (Parceria Público-Privada) do interesse do Brasil, não do governo. E mais uma condição: queda da Taxa de Juros de Longo Prazo.
Mesmo para haver qualquer começo de entendimento, entretanto, cada um terá que ceder um pouquinho. E é exatamente aí que está o nó górdio, conforme observa o diretor executivo do Iedi – Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, Júlio Gomes de Almeida. O fato é que os bancos não abrem mão do maior spread (o famigerado custo do dinheiro, onde entram despesas, impostos e altas taxas de risco) bancário do mundo. Os empresários não retiram o dedo do gatilho dos preços e colocam em risco o combate à inflação. E, na outra ponta, há os que não abrem mão dos privilégios do governo, sempre de cofres cheios e sem piedade dos contribuintes. Assim, de fato, não dá.
Se o presidente Lula quer, de fato, que o pacto social (ele vem falando disso desde o seu discurso de posse) aconteça, terá que tomar a dianteira. Não há outro caminho. E tomar a dianteira significa também recuar em alguns princípios que misturam – no dizer do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin – a pátria com o governo. A pátria nem sempre vai bem, mesmo quando o governo pensa que vai. Pois a pátria é o povo. Daí que qualquer pacto ou contrato terá que ter em mente o que é bom para o povo, não necessariamente para o governo…