O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, apóia a iniciativa anunciada pelo governo de avaliar a adoção de medidas para restringir as horas-extras nas empresas para forçá-las a contratar novos empregados. A proposta foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, devido ao aumento de trabalhadores que fazem hora-extra. De acordo com levantamento da Fundação Seade e do Dieese, houve um crescimento 40,2% em julho para 43,7% em agosto na Região Metropolitana de São Paulo. O mesmo levantamento apontou que 50,6% dos trabalhadores assalariados na indústria da Região Metropolitana de São Paulo fizeram hora extra.
Para o presidente do TST, o levantamento mostra que há uma relação direta entre o uso indiscriminado de horas extraordinárias pelas indústrias e a estagnação no número de novas vagas criadas pelo setor. Hoje existe autorização para que a jornada de oito horas diárias seja estendida em até duas horas, mas o presidente do TST é contrário à “institucionalização” da jornada de dez horas, o que pode ocorrer se a prática das horas extras se tornar abusiva. “Isso representa um malefício muito grande”, alerta. “Na medida em que se permite a contratação de horas extras em caráter definitivo, o empregador deixa de admitir novos empregados”, afirmou.
Embora tenha admitido a possibilidade de extinguir as horas extras, Berzoini explicou que o governo espera não ser obrigado a adotar a medida, porque as horas extras são um instrumento de flexibilidade para algumas empresas que têm atividade sazonal. Mas o ministro do Trabalho advertiu que, se for detectada uma tendência generalizada de substituir as contratações por horas extras, isso pode acontecer.
O presidente do TST afirmou que estudos realizados na área de medicina do trabalho não deixam dúvidas da correlação entre a incidência de acidentes de trabalho e a prestação de jornada de trabalho extenuante. “As estatísticas demonstram que o índice de acidentes de trabalho em sobrejornada é três vezes superior ao registrado em jornada normal em função do cansaço e do desgaste físico que levam à falta de atenção e à perda da ligeireza nos movimentos”, explicou.