Presidente do Incra pede ”agilidade” do Judiciário na reforma agrária

Brasília – A agilidade do Judiciário é fundamental para o avanço da reforma agrária e para evitar conflitos fundiários no país. A avaliação é do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. "O Poder Judiciário é um parceiro importante e os juízes lá na ponta precisam agilizar as decisões", defendeu Rolf, em entrevista dada hoje (31) à Rádio Nacional da Amazônia .

De acordo com ele, em alguns casos a Justiça demora mais de dez anos para conceder a posse definitiva das terras. "Um exemplo é Engenho do Prado em Pernambuco. Foram 10 anos de luta, nove mortes, e finalmente nós resolvemos Engenho do Prado, que é uma área importante no estado. Semana passada é que o Incra conseguiu a emissão da posse definitiva, depois de muitos recursos", conta o presidente do instituto.

A entrevista de Rolf contou com a participação de jornalistas de nove emissoras parceiras e foi transmitida ao vivo em rede nacional de rádio e pela NBr , canal de TV a cabo do Poder Executivo. O processo de reforma agrária prevê a desapropriação de terras improdutivas ou em situação irregular para assentar famílias de produtores rurais. Os antigos proprietários das terras desapropriadas costumam recorrer à Justiça ou para reaver a terra, ou para reivindicar indenizações maiores.

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