A Prefeitura de Curitiba intensifica, a partir desta quinta-feira, a fiscalização sobre geradores de lixo hospitalar da cidade. O objetivo é coibir despejos irregulares uma vez que a vala séptica, que recebia este tipo de resíduo, será fechada por determinação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
O lixo hospitalar gerado pelas unidades da rede municipal de saúde deixa de ser destinada à vala séptica e passa, a partir de agora, a ser tratado por empresa habilitada para este serviço, seguindo determinação da legislação federal. Fazem parte da rede municipal as unidades de saúde básicas e especializadas, Centro de Controle de Zoonoses e Vetores, Hospital Bairro Novo, Central SAMU e Laboratório Municipal.
Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinam que a responsabilidade pelo tratamento e destinação final do lixo hospitalar cabe aos geradores, tanto públicos quanto privados.
A multa para quem for flagrado ou responsabilizado por descarte irregular de resíduos hospitalares pode chegar a R$ 53 mil. Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Domingos Caporrino Neto, o valor está relacionado à quantidade de material e também ao tipo de resíduo descartado.
A fiscalização da Prefeitura para coibir despejos irregulares envolverá técnicos dos departamentos de pesquisa e monitoramento e de limpeza pública da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Vigilância Sanitária Municipal, que faz inspeções rotineiras nos hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde, também vai reforçar a vistoria dos resíduos.
Além de mobilizar órgãos de fiscalização, a Prefeitura conta com a colaboração da população para denunciar qualquer sinal irregularidade. "A comunidade é o melhor agente fiscal que temos. Só com a participação popular poderemos, de fato, impedir crimes ambientais", afirma o secretário Domingos Caporrino Neto. As denúncias podem ser feitas pela Central de Atendimento e Informações 156.
Um dos primeiros alvos no reforço da fiscalização do meio ambiente é o lixo convencional coletado em estabelecimentos de saúde e enviado ao Aterro Sanitário da Caximba. O objetivo é impedir que resíduos hospitalares sejam misturados ao lixo convencional. Também serão alvo de fiscalização locais como terrenos baldios, parques e rios.
Prazo esgotado
O prazo para o uso da vala séptica foi dado pelo IAP, em janeiro do ano passado. Na época, foi assinado um termo de compromisso envolvendo além da Prefeitura de Curitiba, órgãos estaduais responsáveis por hospitais públicos, entidades representativas de hospitais e farmácias (geradores de lixo particulares) e prefeituras de outros 14 municípios da região metropolitana que também utilizavam a vala séptica como alternativa de destinação adequada dos resíduos.
Em função de uma reserva técnica existente na Vala, na semana passada a secretaria do Meio Ambiente de Curitiba apresentou ao IAP a alternativa de prorrogar o prazo de uso por mais 90 dias o uso da Vala. Localizada na Cidade Industrial de Curitiba a vala séptica funciona desde 1989 e está com capacidade praticamente esgotada.