O diretor superintendente da Copel Distribuição, Pedro Augusto do Nascimento Neto, abre às 8h30m desta quarta-feira (20) a série de palestras e debates previstos no 5º Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, que acontece no Hotel Blue Tree Towers, em Curitiba. A questão tarifária, a composição dos preços aos consumidores e a participação dos Conselhos neste processo são os temas de maior interesse e deverão despertar polêmica nos debates. As discussões prosseguem até sexta-feira
Da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vieram o superintendente de mediação, Manoel Eduardo Negrisoli, o ouvidor, Isaac Averbuch, e o diretor Jaconias de Aguiar. Também participam o representante da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Sérgio Rosa Ferrão, o diretor executivo da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Alexandre Innecco, e o coordenador do Fórum Nacional dos Conselhos de Consumidores, Amado de Oliveira Francisco.
Realizado pela Agência Nacional de Energia Elértrica (Aneel) e o Fórum Nacional dos Conselhos de Consumidores, com a coordenação da Copel, o Encontro reúne cerca de 250 pessoas ? representantes dos consumidores de 64 distribuidoras, de 13 agências estaduais reguladoras, entidades de classe, de defesa do consumidor e técnicos do setor elétrico.
Além da questão tarifária, serão discutidos temas de interesse específico de cada classe de consumo ? residencial, comercial, industrial, rural e poder público. Também serão temas do Encontro as estratégias para o fortalecimento das ações dos conselhos de consumidores junto às concessionárias de distribuição de eletricidade.
Históricos – Instituídos por resolução da Aneel em maio de 2000, os conselhos de consumidores são colegiados de caráter consultivo, formados no âmbito de cada distribuidora de energia por representantes das categorias de usuários por ela atendidas. A Copel instalou o seu Conselho de Consumidores em novembro de 1993, antecipando-se em quase dez anos à obrigatoriedade determinada pela Aneel.
Os conselhos servem como elo de ligação entre os agentes da sociedade e a empresa elétrica, prevenindo o conflitos e assegurando maior transparência aos atos praticados pela concessionária. Os colegiados também têm o importante papel de ajudar a difundir junto ao público as políticas, diretrizes e regulamentos do setor elétrico.