Brasília ? A população carcerária do estado de São Paulo está, proporcionalmente, acima da média nacional. Segundo o ex-secretário Nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, são 360 presos para cada 100 mil habitantes em São Paulo, enquanto no resto do país a proporção é de 212 presos por 100 mil habitantes.
Em entrevista à Agência Brasil, Soares destacou que também tem se registrado crescimento acelerado da população carcerária no âmbito nacional, que dobrou desde 1995. Atualmente, são mais 350 mil presidiários. O ex-secretário disse que esse aumento não foi acompanhado da adequação do sistema penitenciário. Além do problema da superlotação dos presídios, esse aumento resulta em condições higiênicas e sanitárias precárias, problemas graves de saúde na massa carcerária e o não cumprimento da progressão de regime no tempo hábil.
"Com isso, vamos criando progressivamente um caldo de cultura para as rebeliões, porque o ressentimento e o ódio são muito grandes e as condições para organização são facilitadas por essa incompetência e essa fragilidade institucional", avaliou.
Para Soares, a situação vivida atualmente no estado de São Paulo é um reflexo dessa condição. "É claro que ninguém previa essa escala, a magnitude do problema e essa crise que não tem precedentes. Mas as suas condições e possibilidades estavam dadas por razões estruturais, é impossível combinar uma dinâmica acelerada de encarceramento sem que haja uma preparação adequada das unidades penitenciárias para acolher essa massa".
O atual secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, ressalta que a superlotação dificulta o cumprimento adequado das penas e a execução de ações de ressocialização. "Não se consegue nem implementar, separar adequadamente os diferentes níveis de criminosos. Eles se misturam", afirmou. "Os criminosos perigosos acabam recrutando os menores, num círculo vicioso de aumento dessas organizações, de mão-de-obra para fazer pequenos delitos, para manter a estrutura criminosa".
Corrêa avalia que a aplicação de penas alternativas é um mecanismo para combater esse problema. "A política de execução passa por penas alternativas que equilibrem e que reservem as vagas de penas privativas de liberdade àqueles que realmente têm que estar presos", disse.