O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode voltar a impor urgência constitucional à tramitação, no Senado, dos quatro projetos de lei que definem o marco regulatório do pré-sal caso as propostas enfrentem resistência dos senadores.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), informou que o presidente Lula concordou em retirar a urgência dos projetos após um acordo feito entre deputados da base e da oposição, que acertaram um calendário para votação das propostas.
Segundo Jucá, porém, caso os senadores não cheguem a um entendimento sobre um calendário de votações como fez a Câmara, o presidente pode recolocar a urgência constitucional nos textos.
“O governo suspendeu a urgência lá (na Câmara), porque o governo conseguiu fazer um acordo com a oposição, e a matéria será votada. O governo quer que a matéria seja votada. Mas, se aqui (no Senado) houver embate político, se a gente perceber que a oposição não quer votar, vamos apelar para a urgência constitucional, que é um instrumento democrático”, disse o líder.
Questionado se a oposição poderia obstruir as votações no Senado caso a urgência fosse mais uma vez imposta aos projetos de lei, Jucá disse que “a obstrução faz parte do jogo.”
A preocupação do governo com a votação no Senado se deve à correlação de forças entre governo e oposição. Enquanto na Câmara a base aliada possui ampla maioria dos votos, no Senado muitos senadores dissidentes dos partidos governistas votam com a oposição. Além disso, DEM e PSDB têm a segunda e a terceira maiores bancadas, totalizando 27 senadores (um terço do total).