A partir do dia 15 de fevereiro, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba poderão protocolar novos projetos de lei para discussão e tramitação em 2011. Os parlamentares já se preparam para a apresentação de novas propostas. Enquanto isto, projetos de lei lançados no final de 2010 aguardam trâmite neste início de ano.
O vereador Denilson Pires (PSDB) propôs a diferenciação de cores e de formatos nas embalagens de medicamentos comercializados em Curitiba. Estas ferramentas impediriam qualquer tipo de confusão na hora de aplicar os remédios. O projeto de lei veio após a morte de uma menina de 12 anos, em São Paulo, que recebeu vaselina no lugar de soro em um hospital. “De fácil tramitação, não vai ser. Vamos enfrentar muita burocracia. Mas acho que as pessoas têm que se adaptar. Esta medida pode salvar vidas. O custo financeiro é o mesmo”, comenta. Para 2011, ele vai apresentar um projeto de lei que delimita a realização de obras (como pintura de faixas nas ruas) no anel central de Curitiba somente à noite e nos fins de semana.
A vereadora Julieta Reis (DEM) apresentou no fim do ano passado um projeto de lei que determina o cercamento das cavas existentes em Curitiba. As cavas seriam cercadas pelos proprietários dos terrenos onde estão. Ao redor das cavas haveria grades, telas ou arames com no mínimo 1,5 metro de altura. “Todo verão morrem jovens por falta de informação, por falta de cuidado. Visitei cavas na Cidade Industrial de Curitiba e as pessoas pediram para que eu fizesse algo para evitar as mortes”, afirma.
Reis está trabalhando, para 2011, em uma proposta para designar áreas específicas dentro dos parques públicos de Curitiba para animais domésticos. A intenção seria formalizar espaços como o do conhecido Parcão, atrás do Museu Oscar Niemeyer. “Mas é algo que estou amadurecendo”, avisa.
A vereadora Renata Bueno (PPS) apresentou no fim do ano passado um projeto de lei que prevê a instalação de lupas eletrônicas em escolas públicas e particulares. O equipamento facilita a leitura para deficientes parciais de visão. “Eu tenho deficiência parcial da visão. Há programas para os cegos totais, mas o parcial não recebe atenção. Achamos uma brecha na legislação federal que fala que todas as escolas devem dar acesso para todas as pessoas. A obrigação é dar acesso também para quem tem a condição parcial de visão. Conheço pessoasl que desistiram de estudar ou trabalhar por isto”, argumenta. Para este ano, Bueno está trabalhando em um “grande projeto de lei”, como ela própria define, para organização das leis municipais já existentes.