Uma sessão tumultuada na Câmara Municipal marcou, na tarde de hoje, a posse do prefeito reeleito de Cascavel (498 km de Curitiba), Edgar Bueno (PDT). O vereador Jorge Bocassanta (PT) usou o regimento interno do Legislativo para questionar a validade da posse.
Um dos artigos do regimento diz que “o prefeito e vice-prefeito eleitos prestam compromisso e tomam posse em seguida à eleição da Mesa [Diretora], na mesma sessão de instalação da Câmara Municipal”. O petista afirmou que a posse só deveria acontecer após a eleição do novo presidente.
O vereador Aldonir Cabral (PDT), que presidiu a sessão, não permitiu que Bocassanta falasse em plenário. Moradores que acompanhavam a cerimônia vaiaram o vereador.
Após a posse do prefeito, um novo tumulto marcou a sequência da sessão para a escolha da Mesa Diretora. O vereador reeleito Mário Seibert (PTC), que desde junho de 2012 está afastado das funções pela Justiça sob acusação de improbidade administrativa, foi empossado para o novo mandato, mas na sequência acabou afastado pelo presidente da sessão.
Seibert entendeu que Cabral não tinha poderes para afastá-lo e houve discussão entre vereadores. A direção da Casa chamou reforço policial para dar sequência a votação para a escolha da nova Mesa Diretora que até o começo da noite não havia ocorrido.
Contenção de gastos
Primeiro prefeito reeleito da história de Cascavel, Bueno disse avaliar como boa a relação dos municípios brasileiros com a União, mas afirmou que a divisão do bolo tributário penaliza as prefeituras. “O governo federal reduziu o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] para incentivar a indústria [automobilística], mas isso fez com que as receitas das prefeituras tivessem queda substancial”, diz.
O pedetista afirmou que Cascavel fechou 2012 com déficit de caixa, em razão da queda na arrecadação e no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Não revelou o tamanho do rombo, mas disse que as contas serão equilibradas “logo nos primeiros meses de 2013”.
Uma das medidas adotadas para economizar foi a exoneração, na metade de dezembro, de aproximadamente 160 servidores nomeados para cargos de confiança. Com isso, a folha de pagamento de dezembro teve economia de R$ 1 milhão.
Para elevar a arrecadação do município, a prefeitura irá corrigir os valores das plantas dos imóveis, o que ira elevar o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Em alguns casos, a correção vai aumentar o valor do imposto em mais de 600%. Para não causar impacto imediato, a aplicação do percentual será diluída em dez anos.
Bueno elegeu como prioridade do primeiro ano de nova gestão iniciar os trabalhos para zerar a demanda por asfalto, uma de suas principais promessas de campanha. Para isso, precisará pavimentar cerca de 500 mil metros quadrados de ruas.
O principal desafio, no entanto, será a reformulação da região central da cidade, que vai mudar o traçado de algumas ruas e implantar vias exclusivas para ônibus. As obras exigirão investimentos de R$ 115 milhões, dinheiro que Bueno pretende financiar com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).